De segunda a quarta-feira, 8 mil Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil cruzarão seus braços. Agora, de verdade, a Receita vai parar.
A Administração da Receita, nesse momento, abraça seus servidores fiscais enquanto abandona os Analista-Tributários. Abraça a causa da aprovação do Destaque de Votação em Separado de nº 7 à PEC 443/09, que além de excluir os Analistas, pretende nos alijar da Administração Tributária e da Carreira de Auditoria, maldade injustificável, postura inaceitável.
Nenhum Analista-Tributário deve retomar suas atividades até que a Administração passe a tratar todos os servidores de forma isonômica, deixe de atuar apenas em favor do cargo a que pertence a maioria de seus administradores.
Em meio a uma grave crise econômica e diante de um ajuste fiscal que nos impõe a obrigação de incrementar a arrecadação, os gestores da Receita Federal ignoram seu papel institucional e incitam a derrocada definitiva do órgão.
É inaceitável que, durante todo o processo de discussão provocado pela interferência da Receita Federal para pressionar os ministros da Fazenda e do Planejamento, não se tenha sequer mencionado a situação dos Analistas-Tributários, ocultando, sob o manto institucional, uma pauta corporativa, dirigida a defender os interesses de uma única categoria no Congresso Nacional, em detrimento das demais.
Em nenhum momento, o Sindireceita se colocou contra os interesses das demais categorias. Trabalhamos pelo sucesso de outra PEC, a 391/14, que atende a todos os servidores da Carreira de Auditoria. Não obstante, julgamos que a inclusão de outros servidores na PEC das carreiras jurídicas contribui muito mais ao naufrágio geral do que ao sucesso da empreitada.
O Sr. Secretário da Receita Federal tem a obrigação de reparar o erro. Se não nos consideram como parte desse processo, parte da Carreira de Auditoria, que trabalhem sozinhos.
A Receita Federal não existe sem o Analista-Tributário. A sociedade, o Governo e os cofres públicos sentirão nossa ausência.
Nesse momento dramático em que se ameaça o futuro de todos Analistas-Tributários, não resta outro caminho à Diretoria Executiva Nacional a não ser conclamar todos os Analistas-Tributários a paralisarem total e imediatamente suas atividades. Os Delegados Sindicais devem reunir todos Analistas de suas Unidades para discussão e vigília, até que o risco real de desestruturação da Administração Tributária e Aduaneira e da Carreira Auditoria seja definitivamente afastado.
Sem respeito não há trabalho. Todos à luta.
Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita
