Sindireceita cobra posicionamento sobre despacho decisório

Reunião com o subsecretário de Tributação.


Em busca da defesa da categoria, representantes da DAJ reúnem-se com subsecretário de Tributação


 


O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, João Jacques Silveira Pena, e o diretor adjunto de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas Alves, se reuniram na última quinta-feira, dia 04 de outubro, em Brasília/DF, com o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Sandro de Vargas Serpa, afim de cobrarem um posicionamento sobre a participação do ATRFB no despacho decisório e com o objetivo de defender o pleno exercício das atribuições do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.


Também participaram da reunião a gerente geral da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita, Dra. Alessandra Damian Cavalcanti, e o assessor do subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Alexandre Guilherme Guimarães de Andrade.


A DAJ informa ainda que está atenta a todos os atos que atentem ou restrinjam as atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, requerendo aos seus filiados e delegados sindicais que todo ato contrário às atribuições seja prontamente reportado para análise e adoção de providências jurídicas.