O diretor adjunto de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, se reuniu com o diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal de Pernambuco, João Bosco, para tratar de questões relacionadas a ação da RAV Devida, tais como expedição e desbloqueio de precatórios, habilitações de herdeiros e pensionistas
O diretor adjunto de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, se reuniu nesta terça-feira, dia 18, com o diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal de Pernambuco, João Bosco, para tratar de questões relacionadas a ação da RAV Devida, tais como expedição e desbloqueio de precatórios, habilitações de herdeiros e pensionistas, dentre outras.
Expedição de precatórios
O diretor de Secretaria João Bosco informou que está, juntamente com equipe de servidores da 9ª Vara, empenhado em expedir o maior número de precatórios possível dentro do prazo constitucionalmente estabelecido (1º de julho) para pagamento no exercício seguinte (ano de 2014), preferindo, contudo, não especular acerca de quantidades.
Adiantou, entretanto, que embora garanta a expedição de precatórios até o prazo de 1º de julho, certamente não será possível realizar a mesma quantidade de expedições ocorrida no ano de 2011.
Questionado acerca dos motivos que levaram a vara a diminuir o ritmo de inscrições, Bosco informou que advieram várias intercorrências que findaram por interferir na performance do trabalho que vinha sendo realizado. Citou, a título de exemplo, a alteração ocorrida no sistema informatizado da justiça, a diminuição de servidores da vara, inspeção judicial, incidentes de habilitações de herdeiros e pensionistas, solicitações de desbloqueios de precatórios bloqueados, solicitações de cópias de inteiro teor do processo, dentre outros. “Outra coisa que toma muito o tempo dos servidores da vara são as várias ligações telefônicas que recebemos. Diariamente temos recebido dezenas de ligações, algumas chegam a demorar aproximadamente uma hora. Cada telefonema atendido é tempo que o servidor perde na inscrição de precatórios”, acrescentou Bosco.
Desbloqueio de precatórios
Referente ao desbloqueio de precatórios já depositados e bloqueados em virtude de pendências perante a Fazenda Pública, o diretor Bosco informou que no momento irá priorizar a expedição de precatórios, posto que o prazo para viabilizar o efetivo recebimento no próximo ano encontra-se demasiadamente exíguo.
Considerando que os precatórios já depositados, mesmo que ainda bloqueados, podem ser desbloqueados independente do prazo de 1º de julho, Bosco solicitou que o Sindicato informasse seus filiados que apenas irá reiniciar os trabalhos relacionados aos desbloqueios a partir do mês de julho, tudo com vistas a não prejudicar a inscrição dos precatórios ainda não inscritos. “Não adianta ficar ligando ou mesmo vir à Recife para tentar resolver os desbloqueios. Existem procedimentos posteriores à decisão do juiz que precisam ser atendidos. Isso requer tempo, pois a justiça depende também dos procedimentos internos das próprias instituições financeiras” alertou Bosco.
Habilitações de pensionistas e herdeiros
O diretor adjunto de Assuntos Jurídicos Thales Freitas informa que, de acordo com o que foi repassado durante a reunião, os processos de habilitação de pensionistas e herdeiros são incidentes processuais que por sua natureza demandam muita atenção por parte do juízo. Os advogados que conduzem o processo já protocolizaram várias habilitações. Os procedimentos já se iniciaram, mas, no momento, é preciso esperar os prazos processuais legalmente estabelecidos.
Ao final da reunião Thales Freitas se comprometeu com o diretor de Secretaria João Bosco em continuar contribuindo para o melhor desempenho dos trabalhos, especialmente suprindo os filiados do Sindireceita com informações que se traduzam na diminuição da quantidade de ligações que diariamente são realizadas à 9ª Vara.
É nesse sentido que solicitamos a todos que contenham a ansiedade, evitando, ao máximo, intervenções realizadas na vara federal, as quais ao invés de contribuir acabam por retardar todo o processo.
Salientamos, por oportuno, que a Diretoria Executiva Nacional (DEN) permanecerá sempre à disposição de seus filiados para esclarecer o que necessário for, bem como continuará trabalhando para que todos recebam seus precatórios no menor espaço de tempo possível.
