Em reunião realizada ontem, dia 18 de agosto, com Superintendente da 5ª Região Fiscal, Carlos Romeu Silva Queiroz, a Delegada Sindical de Salvador/BA, Gleiciara Ramos, entregou Manifestos dos Analistas-Tributários e relatou sobre temas de interessa da categoria.
Participaram ainda da reunião as Superintendentes Adjuntas, Suely Gama e Marileide Valverde; e os Analistas-Tributários de Salvador/BA.
Na oportunidade discutiu-se sobre a ADI 4.616 e seus efeitos nefastos dentro da RFB, considerando principalmente o enfraquecimento da entidade e a desmotivação que a mesma está provocando na categoria.
Os Analistas-Tributários posicionaram-se de forma contundente, lembrando que a Receita Federal do Brasil é órgão de Estado e como entidade pública deve ater-se às suas atribuições constitucionais, legais e regimentais tendo em vista o interesse público e os cumprimentos dos princípios constitucionais contidos no LIMPE, dando-se ênfase à aplicação do Principio da Eficiência. A administração da Casa não pode agir de forma autorreferente, voltada para si como uma ilha isolada da sociedade.
A delegada sindical expôs que ao agir sob influência de uma entidade sindical a RFB foge de seu papel social enquanto entidade pública e não coopera no crescimento do país. Neste tocante, afirmou ainda que os anseios buscados pelo Sindifisco servem apenas para um suposto engrandecimento do cargo de AFRFB e em nada colaboram com o fortalecimento da entidade RFB e da sociedade. A retirada das atribuições dos ATRFB e o acúmulo de funções nas mãos dos AFRFB resultam em ineficiência e em uma prestação de serviços insatisfatória diante dos pleitos dos contribuintes. Esta visão distorcida de que ocupantes de um cargo podem ser vistos como autoridade é prejudicial à visão do órgão, que é a verdadeira autoridade.
O Superintendente alegou que a direção da RFB manifestou-se na defesa das alterações legais, objeto da ADI nº 4.616, junto ao AGU afirmando ainda que o órgão pauta-se na isenção diante dos entraves provocados pelo Sindifisco.
Os Analistas lembraram ao Superintendente que a questão das atribuições dentro da RFB é algo que deve ser enfrentado cedo ou tarde, e quanto mais o tempo passa pior fica a situação.
O superintendente manifestou-se afirmando que levará à cúpula da RFB os posicionamentos dos Analistas-Tributários da 5ªRF.
