O projeto de Lei Orgânica da RFB foi um dos principais pontos discutidos pelos diretores do Sindireceita com o secretário-executivo adjunto do MF
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, recebeu o Sindireceita na tarde desta terça-feira, dia 27 de setembro, para discutir assuntos que dizem respeito à categoria. O principal tema de debate da reunião foi a Lei Orgânica da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O secretário considerou o encontro como “o primeiro de um ciclo” e disse que “o papel da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda é buscar o melhor para a Administração”.
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, concordou com o posicionamento do secretário-executivo adjunto e destacou que o Sindicato também busca o que é melhor para o País. “Temos que pensar no País. Estamos abertos ao diálogo e queremos colaborar com esse debate. O Sindireceita busca, antes de qualquer coisa, a justiça fiscal e uma Receita Federal que arrecade mais combatendo o mau contribuinte”, ressaltou.
Sílvia Felismino fez um relato da evolução do cargo, ao longo dos anos, e também destacou que os Analistas-Tributários vem sendo continuamente afastados de suas atribuições. A presidenta do Sindireceita citou algumas atribuições que os Analistas-Tributários desempenhavam e que depois foram retiradas, entre elas, as que tratam da declaração de bagagem e da análise de compensação de crédito.
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, João Jacques Silveira Pena, também participou da reunião e falou da importância do debate do projeto de Lei Orgânica da Receita Federal do Brasil, no âmbito da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. Representando o Ministério da Fazenda estavam presentes ainda a subsecretária de Gestão Estratégica, Juliêta Alida Garcia Verlum, e o assessor da Secretaria Executiva Paulo Godoy.
