Nessa segunda-feira, dia 24 de outubro, a Analista-Tributária Ísis Vieira Soares, da Superintendência Regional da Receita Federal no Pará, ministrou uma palestra sobre Simples Nacional na Delegacia da Receita Federal (DRF) em Marabá/PA.
De acordo com Ísis Soares, o Simples Nacional - um regime unificado de arrecadação dos tributos e contribuições devidos pelas micro e pequenas empresas brasileiras - nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais, veio para simplificar. Mas, como é relativamente novo, sempre surgem algumas dúvidas assim como algumas novidades.
"O sistema do Simples Nacional passa por alterações constantes. Então, sempre há demanda para esse tipo de evento aberto ao público. No ano que vem, provavelmente haverá novidades, já que existe um projeto de lei que altera toda a legislação do Simples, pronto para ser sancionado pela presidenta da República", anuncia Ísis.
De acordo com a Analista, esse tipo de evento é elaborado a partir das dificuldades práticas que têm sido observadas. A ideia é que cada um dos palestrantes, a partir dos problemas que chegam ao conhecimento da Receita Federal, como dificuldades ou erros mais frequentes, tentem fazer as apresentações com foco nas falhas e dúvidas recorrentes.
Segundo Ísis, no final do ano de 2009, o Pará já tinha 44.808 optantes do Simples Nacional; em 2010, esse número saltou para 74.949; e até o último dia 20 deste mês, 102.103 contribuintes já haviam optado pelo sistema, 4.854 destes de Marabá.
Indagada sobre o cruzamento de informações entre o município e o Estado para facilitar a tributação de empresas, Ísis disse que essa integração dos fiscos é muito necessária. Ela lembra que o Simples Nacional envolve a União, o Estado e os municípios, então é importante que as três esferas fiscais estejam próximas.
Luís Antônio Amorim, contador que estava assistindo à palestra, disse que, como profissional da área contábil, esse tipo de evento contribui com um pouco mais de conhecimento em relação ao Simples Nacional. "Contribui principalmente para o microempreendedor, uma legislação nova e que vem abrangendo vários profissionais que estavam na informalidade e vêm para a formalidade. Com isso, aprendemos muito e, assim, poderemos orientar melhor os contribuintes", avalia Amorim.
Jamylly Martins, auxiliar de contabilidade, disse que o evento esclarece inúmeras dúvidas e que o conteúdo oferecido é de grande valia para o profissional. "Para mim, que estou iniciando na carreira, este evento é um grande momento para o meu aprendizado e minha formação profissional", definiu ela. (Informações do Correio do Tocantins Online).