O Fórum Transparência e Controle Social da Bahia realiza reunião nesta segunda-feira, dia 31 de outubro, às 15h00, na sala Paulo Freire, 5º andar, na Receita Federal do Brasil. Na pauta estão os seguintes itens:
1- Organização de Seminário da CONSOCIAL para preparação da sociedade civil;
2- Participação da sociedade civil na 1ª Consocial Estadual da Bahia;
3- Organização de Setoriais da CONSOCIAL Municipal nos grandes bairros de Salvador.
No ano que vem, de 18 a 20 de maio de 2012, será realizada a etapa nacional da Conferência de Controle Social e Transparência – Consocial. De acordo com a delegada sindical de Salvador/BA Gleciara Ramos, representante do Fórum Bahia Transparente, criado recentemente para acompanhar a Consocial no estado, o Governo da Bahia também já convocou a sua 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, por meio do decreto nº 12.937, para os dias 29 e 30 de março de 2012 e a Prefeitura do Salvador convocou para o mês de fevereiro de 2012.
A representante do Fórum Bahia Transparente informa que as prefeituras podem convocar as conferências municipais até o dia 29 de dezembro de 2011 (90 dias antes da etapa estadual). “Não havendo a convocação por parte das prefeituras a sociedade poderá convocar a conferência municipal entre os dias 30/12/2011 a 29/01/2012. Entre 90 a 60 dias antes da etapa estadual”, afirmou Gleciara. Ela enfatiza que está baseada no artigo 29 do regimento interno da Consocial que estabelece os critérios para a convocação pela sociedade civil. (Com informações do Bahia Todo Dia).
