A Analista-Tributária Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi, representante regional do PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal) da RFB (Receita Federal do Brasil) em São Paulo, foi colaboradora do Programa de Voluntariado da Classe Contábil – PVCC, do Sistema CFC/CRCs (Conselho Federal de Contabilidade/Conselhos Regionais de Contabilidade) e explanou sobre o trabalho de educação fiscal e a parceria com as Entidades Contábeis.
Diversos órgãos públicos e entidades do Terceiro Setor colaboram com o programa que tem a finalidade de sensibilizar os profissionais contábeis sobre a importância das ações de voluntariado para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. O objetivo do PVCC é estimular a participação e o espírito de responsabilidade social entre os Contabilistas, empresários, estudantes e professores de Contabilidade, por meio da difusão do voluntariado organizado, incentivando o comprometimento com as questões sociais relevantes para o País.
De que forma os Contabilistas podem contribuir com a sociedade?
Gioia - Existem diversas maneiras do Contabilista exercer seu papel social. O apoio técnico às entidades do Terceiro Setor e auxílio na captação de recursos advindos do Incentivo Fiscal para Crianças, Adolescentes e Idosos, que consiste em destinar parcela do Imposto de Renda devido - de Pessoas Físicas ou Jurídicas - para os Fundos Municipais de Direitos destes públicos. Como normalmente o Contabilista é quem prepara as Declarações de Imposto de Renda, ele pode explicar estes mecanismos aos seus clientes e incentivá-los a realizar esta ação.
O PNEF trabalha com diferentes públicos. Como é trabalhar com profissionais e estudantes da Contabilidade?
Gioia - Temos diversas experiências com estudantes e profissionais de Contabilidade. Em 2010, nossa atuação estava restrita ao período de Declaração de Imposto de Renda, onde acrescíamos informações técnicas ao conteúdo constitucional que orientávamos sobre este imposto, além de realizar ações em conjunto para a divulgação do incentivo fiscal. A partir deste ano, estamos capacitando turmas de futuros Contabilistas, em diversas universidades, para divulgar os conteúdos de cidadania fiscal, controle social, atendimento de excelência e ferramentas eletrônicas à disposição do contribuinte. A resposta tem sido ótima. Por meio dos Contabilistas, acredito que possamos diminuir um pouco o conflito existente entre Estado e sociedade, no que diz respeito à administração pública.
Como funciona a parceria entre PNEF e o Programa de Voluntariado da Classe Contábil?
Gioia - O PNEF coloca-se como colaborador dessa iniciativa do Sistema CFC/CRCs em incentivar o voluntariado na classe contábil. Estamos desenvolvendo um projeto para envolver os estudantes na captação de recursos do Incentivo Fiscal, no acompanhamento da aplicação desses recursos nas entidades recebedoras e na prestação de contas para os respectivos órgãos públicos. Existe a possibilidade de serem realizados, nesse projeto, o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) dos alunos. Mas o mais importante é que estes estudantes estarão capacitados tanto profissionalmente quanto na qualidade de voluntários para atuar junto ao Terceiro Setor, que tem crescido muito no Brasil.
Como ampliar a Educação Fiscal?
Gioia - A ampliação da Educação Fiscal tem sido constante e vai continuar por meio de diversas parcerias com a sociedade e com os órgãos públicos. A parceria com o CRC SP é uma das mais estratégicas, devido às diversas oportunidades em conversar diretamente com profissionais e estudantes da Contabilidade.
Qual é a sua perspectiva sobre a Educação Fiscal?
Gioia - A Educação Fiscal tem avançado muito na sociedade, como instrumento de qualificação do cidadão para que possa atuar efetivamente, desde a decisão de votar, até o acompanhamento e controle da aplicação dos recursos públicos. Com relação ao público infantil, que buscamos alcançar, por meio dos professores, a perspectiva é de contribuir na formação de um cidadão consciente e integrado à sociedade em suas múltiplas facetas.
(Com informações do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo/SP)