Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (ATRFB) em conjunto com Agentes da Polícia Federal e Policiais Rodoviários Federais promovem, nesta quinta-feira, dia 24 de novembro, mobilização em diversos postos de fronteira do País. A ação conjunta tem por objetivo sensibilizar o governo para a necessidade de investimentos em pessoal e infraestrutura nessas unidades e, principalmente, cobrar a urgente implementação do adicional de fronteiras para servidores destacados nessas áreas. Os Analistas-Tributários também vão aproveitar a oportunidade para cobrar melhorias nas condições gerais de trabalho, reforço na segurança, e a realização de concurso público para complemento do contingente dessas unidades, além da definição do porte de arma para a categoria.
A compensação funcional para a permanência nessas regiões está prevista no Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pela Presidência da República no dia 8 de junho, em Brasília/DF. Mas, passados quase seis meses do anúncio da medida ainda não há nenhuma definição quanto a implementação da gratificação. A presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Sílvia Helena de Alencar Felismino, ressalta que esta compensação é essencial para atrair e manter servidores nas unidades de fronteira. Ela acrescenta que essas localidades sofrem com a falta de servidores e com a grande rotatividade de profissionais. “Sem estímulo o estado não conseguirá manter servidores nessas unidades, que na primeira oportunidade deixam o local levando consigo a experiência adquirida ao longo dos anos. A soma desses fatores tem como resultado uma fiscalização mais frágil”, aponta. Sílvia Felismino adianta que este é o primeiro movimento conjunto e que a intenção é reforçar a mobilização e mostrar ao País as dificuldades enfrentadas pelos servidores que atuam na linha de frente no combate ao contrabando, tráfico de armas, drogas e munições. “Nossas fronteiras estão abertas e é preciso que o governo tome atitudes imediatas para mudar esse cenário. Entre as medidas urgentes estão o aumento do efetivo nas fronteiras e a criação de mecanismos de estímulo para que os servidores permaneçam nessas regiões de difícil acesso”, acrescenta.
Em Foz do Iguaçu/PR, o ato será realizado na Ponte Internacional da Amizade, na divisa com o Paraguai, no período da manhã. No Rio Grande do Sul estão previstos atos em Chui, Jaguarão, Bagé, Santana do Livramento, Uruguaiana e São Borja. Já no Mato Grosso do Sul a mobilização será concentrada nas unidades de Mundo Novo, na fronteira com o Paraguai, e em Corumbá, na fronteira com a Bolívia. A mobilização desta quinta-feira é uma ação conjunta do Sindireceita com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf).
