Entidades disseram ao ministro que se não sair nada de concreto até o dia 29 de março haverá um dia de mobilização

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu em seu gabinete na noite desta quinta-feira, dia 1º de março, representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). A reunião durou cerca de duas horas e discutiu questões relativas às fronteiras, em especial, a instituição do adicional de fronteira para estimular a ida e a permanência dos servidores que atuam nesses locais.

O ministro Eduardo Cardozo destacou que a proposta que criará o adicional remuneratório para os servidores que atuam em áreas fronteiriças está em fase final de construção e deverá vir sob a forma de função, denominada “função de fronteira”. A proposta, que será encaminhada por meio de Medida Provisória, já foi analisada pelos Ministérios da Fazenda e da Justiça, estando atualmente no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para posterior apreciação da Casa Civil da Presidência da República.

Conforme Eduardo Cardozo, apenas fará jus ao recebimento da chamada “função de fronteira” os servidores lotados em unidades dentro de uma faixa de até 150 km de distância da linha de fronteira. O ministro não citou valores, mas adiantou que não será um valor único e sim proporcional a remuneração de cada servidor. “O fato de não ser um valor igual para todos os servidores que atuam na fronteira é um ponto negativo. O ideal seria que a MP previsse o mesmo valor para todos que estivessem na mesma situação”, ressaltou o diretor adjunto Jurídico do Sindireceita, Thales Freitas, que representou o Sindicato na reunião.

O ministro da Justiça tranquilizou os representantes sindicais informando que a própria presidente Dilma Rousseff está preocupada em solucionar os problemas das fronteiras e que um dos pontos primordiais seria o incentivo à fixação dos servidores nestes locais. Ele informou que o ano de 2012 será um ano de estruturação do Plano Nacional de Fronteiras e que já existe dotação orçamentária com previsão de recursos que assegurem tal estruturação.

As entidades sindicais destacaram, no entanto, que existe um cronograma de mobilização conjunto das categorias em prol das fronteiras brasileiras e da segurança dos servidores que atuam nesses locais e que, se não sair nada de concreto até o dia 29 de março, haverá uma mobilização das três entidades. Segundo os líderes sindicais, o “Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Órgãos de Fronteira”, marcado para essa data, será um dia de conscientização da população sobre os diversos problemas enfrentados pelos servidores que atuam nessas áreas.

Representando a FenaPRF estavam presentes o presidente, Pedro Cavalcanti, os diretores do Departamento Jurídico, Jorge Falcão e Jailton Tristão, o diretor Parlamentar, Tácio Silveira, e o diretor Financeiro, Deolindo Carniel. Da Fenapef participaram da reunião o diretor de Relação do Trabalho, Francisco Sabino, e o diretor de Seguridade Social, Florentino dos Santos.

Livro Fronteiras Abertas

Na oportunidade, o diretor do Sindireceita Thales Freitas entregou ao ministro Eduardo Cardozo um exemplar do livro produzido pela entidade “Fronteiras abertas: um retrato do abandono da fronteira brasileira”. O livro produzido pelo Sindireceita traz um levantamento das principais fragilidades de pontos de fronteira do país, por onde entram todo tipo de drogas, armas, munições, contrabando e pirataria. Tais problemas são decorrentes da falta de segurança, do reduzido número de pessoal e também de equipamentos inadequados, entre outros aspectos.