A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Sílvia Felismino, falou a TV Câmara, a respeito do apoio que o Sindireceita oferece ao debate sobre Controle Social da Gestão Tributária.

Transparência e maior acesso a informações da administração pública. O movimento em favor dessas metas vem crescendo e chega à área tributária. É possível aproximar os contribuintes e a Receita Federal? Como isso pode ser feito? Essas perguntas foram respondidas por especialistas que participaram de um debate promovido pela Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira, 6 de dezembro.

A relação entre Receita Federal e os contribuintes é marcada por uma palavra:  impostos. Enquanto a maioria se desdobra para pagá-lo, o Fisco tem o dever de cobrar. O clima tem tudo para não ser bom mas, especialistas apostam que a relação pode melhorar se houver mais abertura por parte da Receita na prestação de contas de quanto é arrecadado, quem paga e para onda vão os recursos. Uma das maiores distorções do sistema tributário é causada pelos chamados impostos indiretos que incidem sobre alimentos, vestuários e afetam diretamente a população de baixa renda.

O Deputado Federal, Edmar Arruda (PSC/PR), explanou sua opinião sobre o assunto. “Defendo que nós podemos ter sim uma tributação de consumo mas, que seja mais justa, privilegiando aquelas camadas de renda mais baixa e cobrando mais da camada de renda mais alta, na medida que ele consome mais também”, relatou.

O projeto em análise na Câmara propõe a criação de um conselho de política e administração tributária com o objetivo de aumentar a participação social. O Sindireceita defendeu o projeto.

A presidente do Sindireceita, Sílvia Felismino diz que “a Receita Federal precisa ser chacoalhada. Hoje o governo fala muito em controle social em todos os órgãos mas, não lembra de incluir na Receita Federal em um controle social. Nós precisamos buscar esse controle social para a Receita Federal”, finalizou. (Com informações da TV Câmara)

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