Retrospectiva - Setembro

Retrospectiva - Setembro


Boletim nº 168 de 01 de setembro - os participantes da LIII Reunião Extraordinária do CNRE (Conselho Nacional de Representantes Estaduais) discutiram e deliberaram, entre outros assuntos, sobre a forma de custeio das despesas contraídas em razão da ADI 4616.






Boletim n° 169 de 02 de setembro – A presidente Sílvia Felismino, durante a realização da LII Reunião Extraordinária do CNRE, destacou que o Sindireceita sempre esteve trabalhando em busca de reajuste salarial para a categoria e que apesar deste ano não ter aumento, isso nunca sairá de negociação.






O deputado federal, Amauri Teixeira, (PT/BA) fez nesta sexta-feira, dia 2 de setembro, um pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputado e pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não acolha a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 4616. O deputado adiantou também que encaminhará um memorial ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, para que este reveja a sua posição. Em plenário, Amauri Teixeira chamou a atenção para os prejuízos que a ADI 4616 pode trazer para a Receita Federal.





O Analista-Tributário Jefferson Farias (RS) fez uma compilação técnica sobre a questão das atribuições e apresentou o trabalho aos participantes da LIII Reunião Extraordinária do CNRE






Boletim n° 177 de 15 de setembro – Sílvia Felismino recebeu para um café da manhã na sede do Sindireceita, o deputado federal Daniel Almeida para tratar de questões de interesse da categoria. A diretoria de TI, Ana Cristina Soares e o assessor especial da DEN, Rodrigo Thompson, também estiveram presentes.


 



 


Boletim nº 181 de 21 de setembro - Analistas-Tributários promoveram em todo o país Ato Público pela criação do Conselho de Política e Administração Tributária, o CONPAT, um órgão de controle da Receita Federal do Brasil. Com a participação da sociedade, o objetivo da criação do conselho é dar maior transparência e eficiência aos recursos arrecadados pela Administração Tributária Federal. Durante as manifestações, os Analistas-Tributários distribuíram notas explicativas aos contribuintes sobre a proposta do Sindireceita. Participaram das manifestações: Londrina/PR, Cuiabá/MT, Recife/PE, São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Maringá/PR, Macapá/AP, Goiânia/GO, São Luís/MA, entre outras.






Boletim nº 183 de 23 de setembro - Representantes da Diretoria Executiva do Sindireceita e Analistas-Tributários participaram do XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. O congresso contou com a presença do presidente da República Michel Temer, que falou sobre os “Desafios do estado Social de Direito no Brasil”.


 



 


O Sindireceita deu mais um passo na modernização do Departamento de Comunicação e inaugurou a Rádio Web da entidade com o objetivo de difundir os interesses da categoria e a opinião do Sindicato nas grandes discussões da sociedade. Além de divulgar as campanhas de combate à pirataria: “Pirata: tô fora! Só uso Original” e o projeto “Fronteiras Abertas”, a nova ferramenta também divulgará matérias relacionadas à entidade que prestem serviço aos contribuintes como, por exemplo, as novidades do programa do IRPF.



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Boletim nº 185 de 27 de setembro - O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Antônio Geraldo de Oliveira Seixas foi um dos entrevistados da sexta edição da revista “Politika”, distribuída em João Pessoa/PB. Nas duas páginas ele destacada o trabalho do Sindireceita e a luta dos Analistas-Tributários pelo reconhecimento da categoria e fortalecimento da Receita Federal do Brasil (RFB).






Boletim nº 186 de 28 de setembro - Foi recebido por integrantes da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, o deputado federal André Figueiredo, para tratar de temas de interesse da categoria. Sílvia apresentou a proposta que prevê a criação do Conselho de Política e Administração Tributária (CONPAT), um órgão de controle da Receita Federal do Brasil.






O Sindireceita foi recebido pelo secretário-executivo ajunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, para discutir assuntos referentes a categoria. O tema principal foi a Lei Orgânica da Secretaria da Receita Federal do Brasil.






Boletim nº 187 de 29 de setembro - Em reunião com o senador Vital do Rego Filho (PMDB/PB), a presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Antônio Geraldo de Oliveira, falaram a respeito da proposta de criação do Conselho de Política e Administração Tributária (CONPAT), um órgão de controle da Receita Federal do Brasil (RFB), e destacaram os avanços que o projeto pode gerar à administração tributária brasileira. Sílvia afirmou que isso possibilitará uma avaliação permanente da Receita, gerando assim, maior eficiência ao órgão.






Sílvia Felismino e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Antônio Geraldo de Oliveira, participaram na Câmara dos Deputados, com o líder do PP, Aguinaldo Silva de um encontro em que foram discutidos temas como a proposta de criação do Conselho de Política e Administração Tributária (CONPAT).






Boletim nº 188 de 30 de setembro -  Inicio do I Encontro dos Analistas-Tributários Aposentados da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, promovido pela Diretoria Executiva Nacional (DEN), em parceria com as Delegacias Sindicais do Rio de Janeiro/RJ e de Vitória/ES, realizado no Hotel Porto Real & Resort, em Angra dos Reis/RJ. O objetivo do evento foi integrar e valorizar os Analistas-Tributários Aposentados, motivando-os para a participação na luta pelos direitos da categoria.






O diretor do Sindireceita, Sérgio de Castro, participou de mais uma edição do Ciclo de Debates Direito e Gestão Publica. O evento foi promovido pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Foram abordados temas como “Os desafios da gestão pública democrática”, “O Modelo de Gestão Pública para um Estado Democrático de Direito”, “Novos Arranjos Organizacionais para a Administração Pública Brasileira”.