Uma boa notícia para quem caiu na malha fina: a nova forma de antecipar a restituição do IR já está disponível a partir desse mês

“Malha Fina: regularização de restrições mais cedo”, foi tema da matéria da RBA, a TV  do Alto Vale, que apresentou entrevista com a Analista-Tributária Valda da Cunha Fujii, agente da Receita Federal do Brasil no Rio do Sul/SC.

A antecipação da malha fina entrou em vigor em 2010 e pode ser usada pelos contribuintes que, por algum motivo, caíram no pente fino do leão. O período é de abril até janeiro. Logo, quem fez a declaração em abril do ano passado, poderá questionar a restrição a partir deste mês.

A vantagem é que antes quando algum contribuinte caía na malha fina a Receita Federal tinha até cinco anos para pedir explicações, enquanto isso o dinheiro ficava bloqueado. “O contribuinte era obrigado a esperar um servidor da Receita Federal intimá-lo para entregar os comprovantes do que ele declarou no ano. Agora, o próprio contribuinte pode se antecipar e entregar voluntariamente esses comprovantes”, explica a Analista-Tributária, Valda da Cunha Fujii.

Se você ainda não recebeu a restituição referente ao imposto de renda de 2011, pode estar entre o grupo que causou desconfiança à secretaria. Nesse caso, pode recorrer através do site: http://www.receita.fazenda.gov.br.

“O contribuinte tem que entrar na central de atendimento, criar uma senha, achar a declaração, verificar onde está as pendências e fazer o agendamento”, explicou a agente.

Existem duas formas de antecipar o recebimento do dinheiro: através do pedido de retificação ou antecipação. No primeiro caso, tanto o próprio contribuinte poderá alterar os dados declarados, quanto a Receita Federal poderá solicitar explicações.

Já na segunda, o declarante precisa solicitar a restituição. Ambos os casos tem que ser feitos antes que a Receita envie uma intimação, quando isso acontece é preciso acionar meios jurídicos. Para evitar transtornos como este, o contribuinte pode ficar atento a alguns itens que causam desconfiança na Receita.

“O contribuinte recebe comprovantes quando entrega a declaração e tem que ficar, pelo menos, cinco anos com eles. A Receita Federal pode desconfiar de quando se declara excessivamente despesas médicas, despesas com instrução, se tiver uma grande quantidade de dependentes... Assim a declaração é retirada e cai em malha”, disse a  Valda da Cunha. (Com informações da RBA TV do Alto Vale)