A Escola de Administração Fazendária (ESAF) promoverá, em agosto, o Curso de Formação de Tutores em Educação Fiscal. O Sindireceita receberá, até o dia 11 de abril, as inscrições dos Analistas-Tributários interessados em receber esse treinamento para tornar-se um tutor do curso de Disseminadores de Educação Fiscal.

Serão oferecidas 30 vagas e os interessados deverão encaminhar nome completo, e-mail, telefone e CPF para o seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Posteriormente, um representante da Esaf entrará em contato para efetuar a inscrição.

A primeira fase do processo de capacitação de tutores é a formação no curso de Disseminadores de Educação Fiscal, desenvolvido na modalidade a distância, totalizando 160 horas. O conteúdo programático será composto por cinco módulos: Educação Fiscal no Contexto Social, Estado e Sociedade, Sistema Tributário Brasileiro, Gestão Democrática dos Recursos e Elaboração de Projetos em Educação Fiscal.

Caso o servidor seja aprovado no primeiro curso, ele passará para a segunda fase que é o Curso de Formação de Tutores, composto por três etapas: módulo presencial, que tem duração de dois dias; 44 horas de estudo à distância; e conclusão da formação após coordenar uma turma do curso de disseminadores e garantir a aprovação de 70% de seus alunos.

O curso é gratuito e tem o objetivo de capacitar, de forma continuada, agentes multiplicadores e de disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal, de modo a favorecer a compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos.

O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) tem o compromisso com a formação para o exercício efetivo da cidadania e, por meio de suas ações, busca desenvolver pessoas, estimulando-as à criticidade, à autonomia e à participação. O curso de disseminadores é um dos produtos do PNEF e visa despertar e aperfeiçoar a prática da cidadania. Seu desafio é provocar mudanças de hábitos, valores e atitudes em relação às práticas de sonegação e malversação dos recursos públicos.