Recepção no escritório do Banco Mundial das delegações da Moldávia, da Macedônia e da Tunísia
Brasília sedia entre hoje (17) e amanhã (18) a primeira reunião anual da Open Government Parthership (OGP), ou Parceria para o Governo Aberto, que vai debater o desenvolvimento de políticas e mecanismos destinados à melhoria da prestação de informação dos governos às suas respectivas sociedades. O evento reunirá delegações de 55 países e pretende difundir globalmente práticas governamentais como transparência orçamentária, acesso público à informação, combate à corrupção e participação social.
O encontro acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e terá na sua abertura a participação da presidenta Dilma Rousseff e da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, além do presidente da República da Tanzânia, Jakaya Kikwete, e do primeiro-ministro da Geórgia, Nika Gilauri.
O diretor Alcione Policarpo e o secretário executivo da CGU, Luiz Augusto Fraga Navarro
O diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Alcione de Souza Policarpo, acompanhou ontem (16) no escritório do Banco Mundial, em Brasília/DF, a recepção das delegações da Moldávia, da Macedônia e da Tunísia que vieram ao país para a reunião. Os três países manifestaram recentemente os compromissos de adesão à OGP, pretendem conhecer a experiência brasileira de “Governança Aberta” e estreitar relacionamentos.
Na oportunidade, o diretor do Sindireceita falou sobre projetos da entidade que buscam estabelecer uma relação equilibrada e transparente entre órgãos de Estado como a Receita Federal e o cidadão. Policarpo citou projetos que são defendidos pela categoria como a criação do Código de Relacionamento Fisco-contribuinte e do Conselho de Política e Administração Tributária (CONPAT). Ele também fez um breve relato das campanhas do Sindireceita “Pirata tô fora: só uso Original” e “Fronteiras Abertas”.
Alcione Policarpo e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS)
Lançada em setembro de 2011, a OGP congrega cerca de 800 delegados que representam organizações da sociedade civil, de empresas e governos. A direção do organismo é exercida por representantes de dois países, sendo que a gestão atual cabe ao Brasil (sob a condução do ministro da Controladoria-Geral da União - CGU, Jorge Hage) e aos EUA (sob a condução da subsecretária de Estado para Democracia e Assuntos Globais, Maria Otero).
Além de representantes dos governos dos EUA e Brasil, a OGP é composta pelos governos da Noruega, Grã-Bretanha, México, Filipinas, Indonésia e África do Sul. Organizações da sociedade civil como a Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento (SBGC), a Transparência Hacker, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), International Budget Partnership, Africa Center for Open Governance e Revenue Watch Institute, entre outros, participarão da reunião.
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