A Analista-Tributária da Receita Federal, Patrícia de Lima Alves ministrou um curso à classe contábil iratiense, explicando como utilizar o e-CAC e quais serviços deixarão de ser atendidos presencialmente nas agências vinculadas à Ponta Grossa
A partir do dia 11 de junho, as Agências da Receita Federal ligadas à delegacia da entidade em Ponta Grossa/PR deixarão de fazer alguns atendimentos presenciais executáveis pelas Pessoas Jurídicas. Tais serviços estarão disponíveis apenas pela internet no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). O objetivo da Receita Federal é diminuir as filas e melhorar a qualidade de atendimento presencial.
A Analista-Tributária da Receita Federal, Patrícia de Lima Alves ministrou, na última segunda-feira (21), um curso à classe contábil iratiense, explicando como utilizar o e-CAC e quais serviços deixarão de ser atendidos presencialmente nas agências vinculadas à Ponta Grossa, da qual Irati faz parte. Além desta questão, Patrícia ainda esclareceu quais serviços estão disponíveis pela internet, sem a necessidade do acesso ao e-CAC e como solucionar alguns problemas relacionados ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
O e-CAC é um portal eletrônico onde diversos serviços protegidos por sigilo fiscal podem ser realizados via internet pelo próprio contribuinte, tais como: verificar eventuais pendências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, obter cópia de declarações, retificar pagamentos, parcelar débitos, pesquisar a situação fiscal e imprimir o comprovante de inscrição no CPF. Sua utilização requer código de acesso ou certificado digital. Para conseguir o código de acesso é preciso que o cliente tenha o certificado digital, algo que não é um problema visto que a grande maioria dos contadores possui o certificado para acessarem conteúdos da Receita via internet.
Dos serviços oferecidos pelo e-CAC, entre os principais está a impressão ou download das cópias de declarações do Imposto de Renda. No item “extrato da declaração” é possível saber, por exemplo, se a declaração do requerente está em malha. Neste caso, serão dadas orientações personalizadas sobre o que fazer para resolver as pendências.
Já no item “pesquisa de situação fiscal” é possível descobrir se há débitos em aberto junto à Receita Federal ou à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Caso seja necessário, há a possibilidade de fazer impressão de um documento para pagamento. Estes são alguns dos serviços disponibilizados pelo portal e-CAC que deixarão de ser atendidos presencialmente, para Pessoas Jurídicas, nas agências da Receita Federal vinculadas à delegacia de Ponta Grossa.
A Analista-Tributária, Patrícia de Lima Alves explica que Irati foi a última das quatro agências a receber as instruções. “Pertencem à delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa, quatro agências da Receita. Primeiramente nós demos a palestra em Ponta Grossa mesmo, depois foi dada em União da Vitória, Ibaiti, Guarapuava e agora em Irati. É destinada à classe contábil”, explica. Ela ainda afirma que a retirada de alguns atendimentos presenciais à Pessoas Jurídica é um projeto da Delegacia da Receita Federal de Ponta Grossa e que está sendo aplicado em outras regiões do estado e do país. “Esse foi um projeto piloto aqui da delegacia de Ponta Grossa, mas a ideia já foi adotada em outros lugares e essa mesma apresentação que foi feita aqui será realizada em outras cidades e outros estados”, diz.
A Analista-Tributária afirma que a decisão da retirada de alguns serviços tem como principal objetivo melhorar o atendimento presencial das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas que necessitam de serviços não disponíveis no Portal e-CAC. “De forma pontual, na delegacia de Ponta Grossa, o delegado apresentou uma ordem de número 01/2012, que corta alguns serviços em relação à Pessoa Jurídica. A maioria destas pessoas já estão obrigadas a ter a certificação digital ou fazer outorga através de procuração. E se elas já precisam ter essa outorga elas podem fazer esses serviços pelos certificados. Então são esses serviços que vão ser cortados. O objetivo disso é tentar aumentar a qualidade do atendimento presencial. A partir do momento que você tira esse serviço que pode ser prestado via e-CAC, você faz com que a fila presencial, além de esperar menos, possa ter atendimentos mais eficientes” afirma Patrícia.
O Analista-Tributário e agente da Receita Federal em Irati, Edson Mattos Ledesma comemora passagem de alguns atendimentos que, antes eram feitos de forma presencial, para o Portal e-CAC. Ele afirma que tal mudança fará as filas de espera diminuírem e os clientes ficarão mais satisfeitos com o atendimento. “A intenção do atendimento via internet é diminuir o fluxo de pessoas na receita, para que aquelas pessoas que realmente necessitam do atendimento presencial não fiquem muito tempo esperando na agência da Receita Federal”, diz. Ledesma explica que as pessoas que fizerem seu trabalho via internet também serão beneficiadas, visto que não precisarão gastar seu tempo indo à agência e tendo que esperar por seu atendimento. Outro benefício a essas pessoas é o fato de não se limitarem ao horário de funcionamento da agência. “Às vezes a pessoa não dispõe do tempo para se deslocar à agência, assim, em alguns casos, ela poderá fazer tudo pela internet. Com esta possibilidade, além de não precisar mais ir à sede da agência, também não vai mais ter que se limitar ao seu horário, pois alguns serviços estão disponíveis 24 horas na internet”, explica o agente.
Os profissionais contábeis também ficaram satisfeitos com a mudança. O contador, Francisco Carlos Cordeiro afirma que isso irá aperfeiçoar o trabalho e economizar tempo. “Vai acelerar o trabalho do contador. É correto este entendimento de não ficar muito vinculado ao atendimento presencial. Se o contador tiver uma procuração ele delibera e pode fazer diretamente na internet”, comemora. Ele diz que a espera na Receita Federal atrapalha o serviço, pois é um tempo de trabalho que está sendo desperdiçado. “Hoje se perde muito tempo na sala de espera da Receita, então, o fato de poder realizar certos trabalhos on-line, vai agilizar bastante a resolver uma dificuldade que o empresário tenha. Isso vai acelerar o serviço do próprio contador, vai desafogá-lo”, afirma Cordeiro.
Como se trata de um projeto pioneiro na Delegacia da Receita Federal de Ponta Grossa e suas agências, Irati, União da Vitória, Ibaiti e Guarapuava, o agente da Receita em Irati, Edson Mattos Ledesma acredita que a experiência pode enaltecer o trabalho fiscal na região e futuramente servir como base para outras regiões implantarem o mesmo sistema. “A experiência do e-CAC adquirida aqui na nossa região poderá, futuramente, ser repassada para as outras”, conclui. (Com informações do jornal Hoje Centro Sul)
