A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou recentemente um relatório sobre o atendimento ao contribuinte intitulado “Transparência no Atendimento”. O documento, disponível no site da instituição, foi divulgado para se adequar à Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527/2011, que entrou em vigor no dia 17 de maio e vale para todos os órgãos públicos. O relatório foi lançado estrategicamente no dia 25 de maio, ocasião em que se celebra o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. Mas será que a Receita Federal vem respeitando o contribuinte?
O Sindireceita vem alertando há anos que, na verdade, não é bem isso o que acontece na prática em diversas Agências da Receita Federal (ARF) e Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC) espalhados pelo país. A instituição tem sim investido em tecnologia, buscando simplificar procedimentos e facilitar os serviços disponíveis à distância, por meio da internet, o que é uma tendência mundial. Mas ainda há muito o que melhorar para alcançar um atendimento ao contribuinte de excelência e que proporcione a qualidade que o cidadão brasileiro merece. Afinal temos uma carga tributária altíssima e um dos sistemas tributários mais complexos do mundo.
Estudo feito pela Paying Taxes, elaborado pelo Banco Mundial e pela PwC com informações de 183 países, revela que no Brasil são necessárias 2.600 horas, ou 108 dias corridos, apenas para conseguir calcular e quitar impostos e contribuições de acordo com a lei. O país é líder absoluto se comparado com qualquer outra nação e é o que mais rouba tempo das empresas com impostos. Em relação aos BRICs, por exemplo, o país exige seis vezes mais tempo do que a China, onde são necessárias 398 horas. Na Rússia, são 290 horas.
Para saber qual a opinião dos Analistas-Tributários que atuam no atendimento ao contribuinte, o Sindireceita lançou uma enquete sobre a qualidade do serviço que é oferecido nas Agências e nos CACs. A enquete ficou dois meses no ar e foi a mais votada até agora. A grande maioria dos participantes, 30%, avaliou que a qualidade do atendimento da RFB atualmente é péssima. Os demais resultados revelaram que: 26% consideram o atendimento ruim; 18% dizem que o serviço é satisfatório; e apenas 13% afirmam que a qualidade do atendimento pode ser considerada boa ou excelente. Ao todo, a enquete recebeu 746 votos.
Nova enquete
A partir desse resultado, o Sindireceita quer saber agora qual, na sua opinião, é o principal problema que afeta o atendimento ao contribuinte. Participe e dê a sua contribuição no site!
A enquete é uma poderosa ferramenta de interação entre a Diretoria Executiva Nacional (DEN) com a categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Sua participação é muito importante!
Veja aqui o documento "Transparência no Atendimento".
