Após dois anos de intensos trabalhos e de muita pressão dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, de Agentes da Polícia Federal e dos Policiais Rodoviários Federais de todo o País o poder Executivo da sinais de ter chegado a um acordo que pode resultar na criação do adicional de fronteira ou adicional de difícil provimento. 

No início desta semana circulou um informe interno da Receita Federal do Brasil (RFB) destacando que a proposta já havia sido encaminhada para a Casa Civil e acrescentava outros detalhes como a definição do pagamento de indenização devida por dia de trabalho no valor de R$ 91. O adicional de fronteira, ainda de acordo com o informe, passaria a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2013. 

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) adianta que esta acompanhando de perto toda a tramitação da proposta e recomenda tranquilidade para a categoria. Este processo, como todos já perceberam, é demorado e envolve inúmeras negociações. Após a análise do texto pela Casa Civil a proposta terá que ser encaminhada ao Congresso Nacional para que seja discutida e aprovada nas comissões temáticas e no Plenário. Quando este momento chegar, mais uma vez, o Sindireceita estará preparado para atuar e lutar pelas alterações que julgar necessárias. Vale destacar que o projeto encaminhado pelo Governo, independente da forma ou do conteúdo, pode e deve ser modificado. 

Neste momento, a DEN reforça a importância da categoria manter-se unidade. A oportunidade também permite que a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita parabenize a todos os Delegados Sindicais e os Analistas-Tributários que em conjunto com as lideranças da Fenapef, Fenaprf e com Agentes da Polícia Federal e Policiais Rodoviários Federais promoveram ao longo deste ano três edições do “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!”. Foi graças a essas e outras ações conjuntas que conseguimos sensibilizar o governo para a importância da implementação do adicional de fronteiras, que tem por objetivo incentivar a permanência dos funcionários públicos que trabalham na fiscalização dessas áreas. 

Vamos seguir juntos na conquista de mais esse direito.