“Estratégias para Educação Fiscal e Controle Social dos Gastos Públicos” será o tema do II Congresso Brasileiro de Cidadania Fiscal, que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto, das 8h às 17h40, no SESI de São José dos Campos, e contará com o apoio do Sindireceita e a participação, como mediador, do Analista-Tributário Marcos Luchiancenkol, da Receita Federal de Maringá.
O evento visa fomentar o debate e a participação da sociedade no Controle da Gestão dos Recursos Públicos. Temas como Transparência, Combate à Corrupção, Diálogo Social, Cidadania Fiscal, entre outros, serão abordados por expoentes nacionais e internacionais.
O Congresso traz, ainda, o Painel “Observatórios Sociais: Atuação e Gestão” que acontecerá dia 15, às 20h, no Hotel Faro, e o V Seminário de Educação Fiscal do Litoral Norte a ser realizado no dia 17 de agosto, em Caraguatatuba.
A entrada é gratuita mediante inscrição pelo site.
Veja aqui a programação completa.
A Educação Fiscal visa contribuir para conscientização do cidadão sobre direitos e deveres, relativamente aos tributos e à aplicação dos recursos públicos, incentivando o controle social para o efetivo exercício da cidadania e tem representação em centenas de municípios do Brasil.
O II Congresso Brasileiro de Cidadania Fiscal trará para o município de São José dos Campos representantes de todo o País e, mais importante, contribuirá para capacitação e qualificação dos grupos envolvidos com o tema em nossa região.
A Educação Fiscal procura levar cidadania à população e tem como objetivo alertar para a importância do recolhimento dos tributos e, ainda, as ferramentas que a sociedade pode utilizar para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.