O Sindireceita criticou a falta de transparência no PIAP e questionou as alterações na pontuação das localidades. A nova classificação dos “pesos” não valerá para este concurso
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena Felismino, reuniu-se com o coordenador-geral da Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas), Erico Pozzenato, na última quarta-feira, dia 22 de agosto, e tratou de diversos anseios da categoria, entre eles, o próximo concurso de remoção. Também participaram da reunião o diretor do Sindireceita Sérgio de Castro, a chefe da Direc (Divisão de Relações Institucionais e Comunicação), Maria do Carmo Martins, e a chefe da Sepla/Coape (Serviço de Planejamento e Movimentação do Quadro Funcional - Coordenação de Administração de Pessoas), Andréa Ximenes.
O representante da Cogep informou no encontro que o concurso de remoção sairá em breve. “O propósito é ter as vagas para informar aos candidatos que participam dos concursos públicos antes da prova dissertativa em outubro. As vagas que sobrarem serão oferecidas ao concurso externo”, disse Pozzenato. De acordo com cronograma preliminar da Esaf (Escola de Administração Fazendária), a aplicação da prova dissertativa para o cargo de Analista-Tributário está prevista para o dia 21 de outubro.
Questionado pelo Sindireceita, o coordenador disse que, neste concurso da Receita Federal, a segunda etapa não será de caráter eliminatório e o processo de formação também será feito depois da nomeação, o que garante o preenchimento total das vagas oferecidas. “Desta vez, também, vamos ampliar em duas vezes o número de aprovados”, afirmou.
Pozzenato reconheceu que a permanência no lugar onde o servidor inicia a carreira é, de fato, uma questão delicada. “Estamos com a esperança de criar uma regra que dê perspectiva ao servidor. Estamos trabalhando com a premissa de criar um cronograma de concursos de remoção. A Receita até já teve um. E quando você tem um cronograma, o servidor que já ingressou, ou até aquele que vai ingressar, têm uma perspectiva bastante concreta de que, em um determinado prazo, pelo menos vai se habilitar no concurso de remoção. É muito ruim você está em qualquer lugar que não queira e não saber se vai acontecer um concurso daqui uma semana, um mês, um ano, ou daqui a cinco anos”, avaliou.
A presidenta do Sindireceita falou sobre as preocupações da categoria com o PIAP (Painel de Intenção de Atuação Profissional) e com as alterações na pontuação das localidades, os chamados “pesos”, que medem o índice do município de cada unidade. “Não se questiona o PIAP, mas se questiona a falta de transparência no processo”, destacou Sílvia Felismino. “Foge ao controle, pois fica a critério da administração”, complementou o diretor Sérgio de Castro. Em resposta, Pozzenato disse que o PIAP é um processo novo. “Todos ainda estão aprendendo a lidar com ele. Acho que temos que dar um voto de confiança nessa solução”.
Sobre a nova classificação dos “pesos”, o coordenador da Cogep disse que ainda não vai valer para o próximo concurso de remoção. “Vamos ter que trabalhar com um prazo maior. Temos que ampliar as conversações”. Pozzenato esclareceu que, no momento, a Cogep está recebendo e analisando as contribuições das entidades sindicais e das Regiões Fiscais sobre o tema. De acordo com ele, o estudo inicial foi submetido às 10 Regiões Fiscais para apontarem as unidades que não constavam. “Foi uma provocação e houve a sugestão de modificação dos pesos, por diversos fatores”.
A presidenta Sílvia Felismino também levou duas situações de carência de servidores que preocupam o Sindireceita: a do município de Rio Verde/GO, uma das maiores unidades do estado, com arrecadação significativa, e que perdeu cinco servidores recentemente; e o estudo de lotação e exercício de Blumenau/SC sobre a insuficiência de pessoal. O representante da Cogep se sensibilizou com os problemas citados e disse que irá analisar as situações com cuidado. “Esse tipo de estudo nos interessa”, disse.
