A Receita Federal e a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul conseguiram desmontar, numa operação integrada na área de comércio exterior, simulação continuada de importação com utilização de uma trading.

A fraude era feita por uma empresa registrada em outro estado, com o objetivo de acobertar importações simuladas e fraudulentas. A descrição da operação foi feita no VIII Enat pelos participantes do operação: o chefe da Divisão de Operação e Cobrança da Receita Estadual do RS, Paulo Cestari, e pelo chefe do setor de pesquisa aduaneira da RFB, Vitor Ruschel, que, em virtude do sigilo fiscal, não divulgaram o nome da empresa fraudadora.

A descoberta do esquema possibilitou à RFB o ingresso de ação na Justiça Federal com o pedido de estabelecimento de multas por irregularidades que chegam a R$ 57,6 milhões em Imposto de Importação, R$ 57,8 milhões em IPI, R$ 11,8 milhões de PIS, R$ 50 milhões de Cofins e R$ 109 milhões de multa administrativa. A trading também foi multada em R$ 15,4 milhões.

Na mesma operação a Receita Estadual do RS cobrou, judicialmente, R$ 28,6 milhões em ICMS, mais multa de R$ 34,4 milhões e juros de R$ 8,2 milhões, que, somados, perfazem um total de R$ 71,3 milhões.

O golpe

Batizada como “Real Adquirente”- RA, a empresa fraudadora utilizava a trading apenas como fachada. Na verdade, ela era a real importadora. Isso ficou demonstrado nas características das importações, como o tipo de mercadoria e o formato das faturas, idênticas nas importações por conta própria e nas feitas pela RA.

A trading foi constituída em junho de 2007 em outro estado. Até então a empresa operava diretamente na importação de sua sede no Rio Grande do Sul. Em seguida as importações feitas pela RA foram transferidas para o mesmo estado da trading. As importações, que até então totalizavam R$ 12,8 milhões, caíram para R$ 8,6 milhões. Depois, em 2008, zeraram. Situação que se repetiria nos anos seguintes.

Operação RFB - RE/RS

No planejamento da operação conjunta, após a assinatura de um protocolo, as equipes da Receita Federal e da Receita Estadual do RS fizeram preliminarmente uma análise de todas as importações feita pela RA. Em seguida efetuaram diligências para verificar todos os procedimentos rotineiros das operações, bem como a identificação de todos os responsáveis pela administração das empresas.

Detectadas as irregularidades, foram elaborados relatórios de inteligência sobre a vinculação dos alvos envolvidos e suas operações comerciais. Foram feitas, então, por 18 auditores da RFB, 4 analistas da RFB e 17 auditores da RE/RS, operações simultâneas em todos os estabelecimentos envolvidos, que levantadas todas as fraudes.