A presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, recebeu na segunda-feira, dia 3, em Brasília/DF, o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria vencido pela campanha "Pirata: tô fora!"
Pelo segundo ano consecutivo a campanha “Pirata: Tô fora! Só uso original”, promovida pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), foi eleita a melhor ação educativa em execução no País. Segunda-feira, dia 3, a presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena Felismino, participou da cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, realizado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ).
O Prêmio tem por objetivo homenagear entidades públicas e privadas que se destacaram no combate efetivo à pirataria e ao mercado ilegal, no período de agosto de 2011 a julho de 2012. A solenidade de entrega do 2º Prêmio Nacional de Combate à Pirataria foi realizada, em Brasília/DF, e contou com as presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, da secretária-executiva do MJ e presidenta do Conselho, Márcia Pelegrini, do secretário-executivo do CNCP, Rodolfo Tsunetaka Tamanaha, do presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Roberto Abdenur, do presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Legalidade (FNCP), Edson Luiz Vismona, do secretário de Segurança Urbana de São Paulo, Edsom Ortega e de diversas autoridades. Veja todas as iniciativas premiadas pelo CNCP/MJ
O CNCP/MJ reconheceu a iniciativa do Sindireceita e avaliou as ações que contaram com apoio de Analistas-Tributários da Receita Federal de todo o País. Ao longo de 2011 e 2012 foram realizadas ações com o objetivo de difundir a nova fase da campanha que teve como tema “Viva a Originalidade”, que visa disseminar a ideia de valorização do original, que representa a essência do esforço antipirataria.
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena Felismino, destacou a importância do reconhecimento do trabalho realizado pelos Analistas-Tributários e pelo Sindicato. Para ela, o 2º Prêmio Nacional de Combate à Pirataria é, acima de tudo, um estímulo para todos aqueles que acreditam no trabalho de construção da cidadania. “Receber pela segunda vez o prêmio do CNCP é um incentivo para todos nós que, com muito esforço, acreditamos nos resultados da campanha “Pirata: tô fora!”. Vamos seguir ainda mais motivados nesta luta que é de todos aqueles que buscam um País melhor”, disse. Sílvia Felismino também fez questão de destacar a importância da entrega do Prêmio na mesma data em que se comemora o Dia Nacional de Combate à Pirataria. “Estamos certos de que é preciso um esforço conjunto nesta luta. O combate à pirataria faz parte da rotina dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam nas fronteiras, portos e aeroportos por todo o País. As ações de repressão são fundamentais, mas também temos que atuar conscientizando a população para os riscos e prejuízos que a pirataria gera para toda a sociedade. Até por isso, 2013 será o ano da educação fiscal para nós do Sindireceita. Todos os esforços da campanha serão voltados para uma amplo trabalho de educação da sociedade, pois acreditamos que a educação fiscal é o melhor caminho para se combater a pirataria, a sonegação fiscal e outros delitos tributários”, disse.
A solenidade de entrega do 2º Prêmio Nacional de Combate à Pirataria foi realizada em Brasília/DF e contou com as presenças da presidenta do Conselho, Márcia Pelegrini, do secretário-executivo do CNCP, Rodolfo Tsunetaka Tamanaha, da presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino e de representantes de várias entidades que atuam na luta contra a pirataria no Brasil
O segundo prêmio conquistado pelo Sindireceita com a campanha “Pirata: Tô fora!” coroa a decisão da Diretoria Executiva Nacional de resgatar e fortalecer as ações de valorização do Analista-Tributário e da própria entidade. Nos últimos dois anos foram feitos enormes esforços e esta premiação se deve, principalmente, à dedicação de um grupo de Analistas-Tributários que acredita que esta campanha é um dos canais mais efetivos de comunicação da categoria e do Sindireceita com a sociedade, com setores estratégicos do governo e da economia nacional. Grupos estes que estão devidamente representados no Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça e que, hoje, não apenas conhecem a categoria, mas valorizam e premiam suas iniciativas.
As ações que levaram aos prêmios foram precedidas de muito esforço, planejamento e contaram com o empenho direto da presidência e da Diretoria do Sindireceita, especialmente, da diretora de Comunicação, Kátia Nobre, do diretor adjunto de Assuntos Jurídico, Thales Freitas, do diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos e do diretor Sérgio de Castro. Este grupo, somando força com vários delegados sindicais e com colegas da base, foi responsável pelas ações realizadas em Parintins/AM, Manaus/AM, Salvador/BA, Recife/PE, Olinda/PE entre outas cidades. Todos trabalharam de forma incansável para viabilizar projetos de educação fiscal e para ampliar o contato com a mídia e formadores de opinião, reforçando sempre a importância da presença e da atuação do Analista-Tributário não apenas no combate à pirataria, mas em todos os setores de atuação da Receita Federal do Brasil.
Nós da Diretoria Executiva Nacional temos a convicção - e o reconhecimento do CNCP apenas reforça o sentimento - de que devemos seguir neste caminho. Para 2013, nossa meta é ampliar ainda mais as ações da campanha “Pirata: tô fora!”, que nesta nova fase terá como foco a educação fiscal. Entramos em uma nova etapa e o momento é de usar toda a experiência acumulada nos últimos anos para fortalecer ainda mais este importante instrumento de conscientização da sociedade.
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, a presidenta do Conselho, Márcia Pelegrini e o secretário-executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha
A DEN gostaria de contar com a colaboração e com a experiência de todos os Analistas-Tributários nesse processo de construção da cidadania. Esta aproximação com a sociedade, setores do governo, da iniciativa privada, formadores de opinião, universidades e centros de ensino e pesquisa tem possibilitado ao Sindireceita discutir outros temas relevantes como a modernização da aduana brasileira, controle social da administração tributária, eficiência do órgão e a necessidade de uma relação mais justa e equilibrada entre o fisco e o contribuinte. Portanto, nossos trabalho esta apenas no começo e todos podem e devem participar.
Cerimônia
O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso ressaltou a importância do trabalho do CNCP que estimula a participação de diversos setores em ações de enfrentamento da pirataria no País. “Reconhecer entidades que desenvolvem ações nessa área premiando em nome do Ministério da Justiça é uma forma de reconhecimento do Estado brasileiro ao papel importante deste trabalho".
A entrega do Prêmio marcou também as comemorações do Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado no dia 3 em todo o País. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, destacou as atividades de combate à pirataria realizadas pelo MJ. “Sabemos que o crime organizado tem inúmeras formas de atuação e, muitas vezes, essas atividades se interpenetram. Utilizando ligações, variando atividades e, portanto, servindo a uma roda perigosa de ilícitos que atinge os valores maiores da comunidade, esses grupos geram violência e prejuízos a economia. É nessa perspectiva que temos que compreender a relevância das ações de combate à pirataria”, disse.
José Eduardo Cardoso ressaltou a importância do trabalho do CNCP que estimula a participação de diversos setores em ações de enfrentamento da pirataria no País. “Reconhecer entidades que desenvolvem ações nessa área premiando em nome do Ministério da Justiça é uma forma de reconhecimento do Estado brasileiro ao papel importante deste trabalho. É indiscutivelmente também um incentivo para que outras entidades passem a desenvolver ações desta natureza. A luta contra a pirataria é de toda a sociedade e do Estado. Não é uma luta simples e deve exigir uma soma de esforços, coragem e, cada vez mais, dedicação de toda a sociedade”, disse. O ministro também parabenizou os representantes das entidades premiadas pelo CNCP.
Ações
Após as ações realizadas no primeiro trimestre de 2011, o Sindireceita, por meio da campanha “Viva a Originalidade: Pirata: tô fora!”, partiu para uma nova etapa. Foi iniciado um trabalho de produção audiovisual de grandes festas populares que tem como principal característica a originalidade, como o Festival Folclórico de Parintins/AM e o Carnaval Multicultural de Pernambuco. Os vídeos tem caráter lúdico, instrutivo, histórico e facilitam a compreensão das mensagens.
Conjuntamente com as ações da campanha ligadas ao Festival de Parintins, também foram promovidas inúmeras atividades no Carnaval 2012 nas cidades de Recife/PE e Olinda/PE que privilegiaram o contato com os foliões que participavam dos blocos e troças carnavalescas.
Em março deste ano, a campanha lançou um conjunto de sete vídeos institucionais. Os vídeos foram compartilhados por usuários da internet em todo o País e também estão sendo transmitidos como informe publicitário em canal de TV aberta e canais de TV por assinatura, ampliando a divulgação das mensagens de valorização da originalidade e combate à pirataria. Somada à produção audiovisual, a equipe da campanha “Viva a Originalidade: Pirata: tô fora!” iniciou um amplo trabalho de engajamento em redes sociais, que teve por objetivo contribuir para a divulgação das festas e, principalmente, estimular o compartilhamento nas redes sociais de mensagens de valorização da cultura e da arte brasileiras.
Para demonstrar a importância das ações repressivas de combate à pirataria o Sindireceita lançou, no segundo semestre do ano passado, o documentário “Fronteiras Abertas – um retrato do abandono da aduana brasileira”. O vídeo foi amplamente distribuído e obteve grande aceitação da sociedade, além da repercussão na mídia nacional. Com 37 minutos de duração e baseado no livro que leva o mesmo título, o documentário revela a fragilidade no controle de fronteiras.
Nos últimos 12 meses, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, que representam o Sindireceita, também intensificaram a realização de palestras e ações de Educação Fiscal focadas nos riscos e prejuízos gerados pela pirataria ao consumidor e à economia do País. Somente em Manaus/AM, mais de cinco mil estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal participaram de ações de Educação Fiscal focadas no combate à pirataria.
Todas essas iniciativas fazem parte de um amplo esforço para sensibilizar a sociedade quanto à importância da valorização das ideias, atitudes, projetos e produtos originais. O contato com consumidores, formadores de opinião, visa também mostrar que ideias originais, quando protegidas e valorizadas, trazem benefícios a todos.
Homenagem
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita agradece a todos os membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e os responsável pela realização do 2º Prêmio Nacional de Combate à Pirataria. A DEN também gostaria, neste momento, de homenagear os diretores do Sindireceita, Delegados Sindicais e Analistas-Tributários que se dedicaram a tornar esta campanha um grande sucesso. Aproveitamos a oportunidade também para prestar uma justa homenagem ao Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson que foi um dos principais responsáveis pela realização e sucesso da campanha “Pirata: Tô fora! Só uso Original”.
