Na tarde desta quinta-feira (20), a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MP) fez o lançamento oficial do livro “Negociação Coletiva no Serviço Público – Democratizando as Relações de Trabalho”. O livro reúne artigos referentes às monografias selecionadas dos alunos que participaram do I Curso de Especialização em Negociação Coletiva, executado pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com o Ministério do Planejamento. O curso e a publicação do livro foram idealizados pelo ex-secretário de Recursos Humanos Duvanier Paiva Ferreira, que não acompanhou a finalização de seu projeto. No dia 19 de janeiro de 2012, Duvanier Paiva faleceu de maneira trágica na capital federal.

A cerimônia foi marcada pelas homenagens ao ex-secretário Duvanier, especialmente pelo relato da antiga companheira de militância, Denise Motta, que relembrou a trajetória de trabalho e lutas do ex-secretário desde a juventude, em São Paulo, até assumir a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. A filha adolescente de Duvanier, Sofia Gomes, participou da cerimônia e recebeu uma placa em homenagem o ex-secretário.

Participaram do lançamento do livro o secretário da SRT/MP, Sérgio Mendonça, o secretário-executivo adjunto do MP, Guilherme Estrada, e a coordenadora do I Curso de Especialização em Negociação Coletiva da UFRGS, Elaine Di Diego Antunes. Diversos representantes das entidades sindicais de servidores públicos também prestigiaram o evento.

Na oportunidade, o secretário Sérgio Mendonça falou da satisfação em participar do lançamento do livro, elogiou a condução do ex-secretário Duvanier Paiva e alertou para os desafios da consolidação da democratização das relações de trabalho e da institucionalização das negociações no serviço público. “Temos no Executivo federal a mais longa experiência de negociação coletiva, não há nenhuma outra experiência histórica e complexa como esta. A democratização das relações de trabalho e as negociações coletivas, com todo o arcabouço jurídico e institucional, como está instituído o Estado Brasileiro não é uma coisa fácil ou trivial. Nós estamos trabalhando pela institucionalização das negociações e da democratização das relações de trabalho, que são elementos importantes de uma gestão de qualidade. Estamos diante de um desafio grande no ano que vem, que é a Convenção 151, da regulamentação das relações de trabalho na OIT, de institucionalizar este processo de negociação coletiva”, alertou.

Mendonça enfatizou ainda que o interesse público deve ser um componente essencial do processo de negociação. “Para nós abraçarmos a causa da negociação e da democratização das relações de trabalho, somente faz sentido se formos trazer o interesse público difuso para o espaço da negociação, submetendo essa discussão não apenas ao interesse dos servidores, mas também da coletividade e da população, que é quem se beneficiará de um serviço público de qualidade”, afirmou.