A presidenta do Sindireceita, Sílvia Alencar, deu boas-vindas aos participantes

Promovida pela Diretoria Executiva Nacional (DEN), a “Plenária de Atendimento: Os Caminhos do Atendimento na Receita Federal do Brasil”, realizada em Brasília/DF, no Hotel Aracoara, entre os dias 25 e 27 de janeiro de 2013, contou com um grupo formado por mais de 40 Analistas-Tributários de todas as Regiões Fiscais, que estão em exercício nas Agências da Receita Federal (ARF), nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e nas Divisões de Interação com o Cidadão (DIVIC), com o objetivo principal de subsidiar, em 2013, os debates nos Grupos de Trabalho sobre Atribuições no Ministério do Planejamento.

Durante estes três dias, foram discutidas as experiências de trabalho dos Analistas-Tributários, com a abordagem dos seguintes temas: 1. “O papel do ATRFB no atendimento ao contribuinte brasileiro”; 2. “As multirrealidades das Agências da Receita Federal e seus percalços”; 3. “Autoatendimento e treinamentos à distância, estamos preparados?”; 4. “A simplificação do atendimento e a otimização do trabalho do grupo SISCAC”; e 5. “O impacto no atendimento dos sistemas informatizados e uma visão crítica da utilização e análise gerencial do SAGA”.

A abertura da Plenária de Atendimento, realizada sexta-feira, dia 25 de janeiro, contou com a presença do coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da RFB (COAEF), João Maurício Vital; do chefe da Divisão de Atendimento Presencial da COAEF, André Vieira Menke; da presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena de Alencar; do diretor de Defesa Profissional, Odair Ambrósio; do coordenador substituto da Coordenação-Geral de Cadastro da RFB (COCAD), Sérvio Carlos Niza; e do professor e consultor Armando Pastore Mendes Ribeiro, que conduziu os trabalhos da Plenária.

A presidenta do Sindireceita, Sílvia Alencar, ressaltou a importância desse trabalho desenvolvido pela Entidade. “Nós estamos em um processo novo, diferente, onde o Sindicato busca valorizar a participação da base e a competência do nosso Analista-Tributário”, disse.

Sílvia Alencar destacou também que no atendimento da Receita Federal o processo de trabalho dos servidores precisa ser melhorado pela administração do Órgão. “Nós sabemos que o cartão de visita da RFB é o atendimento e, por isso, valorizar a mão de obra do Analista-Tributário é importante. Queremos com esses eventos não somente mostrar o valor do ATRFB, mas também mostrar à Receita que ela não deve nos ignorar”, enfatizou a presidenta do Sindireceita.

“Queremos, ao final desse evento, elaborar um documento que apontará os principais problemas da RFB, com as melhores soluções na visão do Analista-Tributário e como estes servidores poderão colaborar para diminuir os problemas. Essa será nossa colaboração como servidores públicos”, garantiu. Sílvia Alencar destacou ainda sobre a necessidade da existência de um diálogo harmonioso e de um trabalho conjunto da administração com os servidores do atendimento.

 O diretor de Defesa Profissional, Odair Ambrósio, destacou a contribuição e a riqueza que o evento proporcionará tanto para a Receita Federal

O diretor de Defesa Profissional, Odair Ambrósio, destacou a contribuição e a riqueza que o evento proporcionará tanto para a Receita Federal, quanto para os servidores da instituição e para a sociedade. “É muito importante trazer experiências, discutir com colegas, somar conhecimentos para que seja produzido um material que ajude a Receita Federal a enriquecer o atendimento ao contribuinte, que melhore a imagem da instituição, que fortaleça o Órgão e que, consequentemente, ofereça um serviço de excelência à sociedade”, destacou o diretor do Sindireceita.

Cadastro Sincronizado Nacional e Redesim

O coordenador substituto da Coordenação-Geral de Cadastro da Receita Federal do Brasil (COCAD), Sérvio Carlos Niza, reforçou que o papel do Analista-Tributário deve ser reconhecido e que o servidor deve ser valorizado pela RFB. “Quando identificamos a importância que os outros órgãos dão para o cadastro, CNPJ e CPF, por exemplo, começamos a entender, com certeza absoluta, o valor do trabalho do Analista-Tributário, que é a força motriz da instituição. Concordo, plenamente, que a Receita também precisa entender esse fator”, destacou.

Sérvio Niza falou sobre novos projetos nos cadastros, com ênfase especial para a implantação da Redesim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), que envolve não somente desenvolvimento de sistemas, mas também alteração e revisão de processos, procedimentos e normas, e fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrições, licenciamentos, autorizações e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada pela internet. “Querendo ou não, a RFB toma um papel de liderança nesse assunto para viabilizar esta sincronização, disponibilizando aplicativos que permitam a captação única dos dados cadastrais, além de facilitar a troca de informações entre órgãos”, explicou.

O coordenador substituto da COCAD disse que não há como tratar desta questão sem estar próximo, justamente, da força de trabalho que conhece melhor do que ninguém os cadastros, CNPJ e CPF, tendo em vista que o modelo de integração definido pela Redesim é uma evolução do atual modelo do Cadastro Sincronizado Nacional, com o objetivo de viabilizar a evolução do ambiente de negócios do País. “A Receita Federal do Brasil está se alinhando ao novo modelo de integração definido pela Redesim. Nessa perspectiva, viemos aqui somar, acrescentar e ouvi-los. Aqui de Brasília, principalmente, as coordenações gerais não funcionam se não fossem as nossas Agências e os nossos CAC’s. Não há como fazer definições de maneira nacional sem ouvi-los”, destacou o coordenador substituto da COCAD.