O Seminário Nacional Brasil do Futuro: Previdência Social, Dívida Pública e Controle de Fronteiras, teve ontem, dia 16, sua etapa paraense, na capital Belém. Cerca de 200 pessoas compareceram ao Plenário Câmara Municipal de Belém, no evento promovido pelo Sindireceita, pela Fundação Lauro Campos e pela Auditoria Cidadã da Dívida.

“O Analista-Tributário é essencial na defesa da soberania nacional”

Silvia Alencar Felismino, Presidenta do Sindireceita, destacou a ação do Sindireceita através do projeto Fronteiras Abertas, que mostrou a relação entre a fragilidade no controle das fronteiras com a violência urbana. O descontrole das fronteiras é o que facilita a entrada de drogas e armas no país, como também o tráfico de crianças, mulheres e crianças. O livro-reportagem e o documentário produzidos pelo Sindireceita denunciaram as condições precarizadas de trabalho nas fronteiras e pressionaram as autoridades. Apresentou a campanha Viva Originalidade, parte dos esforços do combate à pirataria, que nas palavras de Silvia “devido a sua rentabilidade tornou-se o financiador de outros grandes crimes”.
Ao público, majoritariamente composto por estudantes universitários, destacou o papel do Analista-Tributário e suas funções, que não se limitam só ao posto de trabalho. A partir da mais nova campanha “Aduana 24h: o Brasil não pode parar”, o Analista-Tributário a partir de seu sindicato, apresenta à sociedade e ao governo, uma medida a ser imediata implementada que contribuirá no melhor fluxo para o comércio exterior nacional, gerando emprego e renda.

“Tudo para o Banco Mundial deve ser precificado, inclusive a vida” criticou ex-Prefeito de Belém

Edmilson Rodrigues, Deputado Estadual do PSOL-PA e ex-prefeito de Belém (1997-2004), fez uma retrospectiva da dependência econômica brasileira. Afirmou que a imposição da agenda neoliberal se deu a partir dos mecanismos da dívida pública, e pelos compromissos assumidos com organismos internacionais pelos governos ditatoriais e pós-ditadura. Pontuou ainda a necessidade da reflexão crítica e da prática militante como requisitos para a construção e implementação de uma nova agenda política para o Brasil, com soberania nacional e predomínio da implementação efetiva dos direitos sociais.

“É preciso enfrentar a cultura da impunidade”

Luciana Genro avançou sobre alguns temas “fundamentais para o futuro do Brasil” como a questão dos Direitos Humanos, além da discussão sobre a Reforma da Previdência. Registrou os 17 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, quando integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra foram assassinados pela Polícia Militar do Pará.
Luciana ainda citou a, até o momento, frustrada atuação da Comissão da Verdade, que tem sido insuficiente na tarefa de registrar os crimes da ditadura. Ambos os casos corroboram a lógica da impunidade, que segundo ela motiva a corrupção em várias esferas do Estado, como na Reforma da Previdência, que motivou sua expulsão do PT. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, Luciana exercia seu primeiro mandato como Deputada Federal. Votou contra as mudanças na Previdência e foi expulsa com outros três parlamentares. Passados 10 anos da Reforma, que taxou os inativos e aumentou o período de contribuição e de serviço em 5 anos, está em curso uma campanha pela anulação das mudanças na Previdência.

Seminário volta a ocorrer em maio, em Porto Alegre

O evento iniciou com saudação do vereador Fernando Carneiro, do PSOL de Belém, Mateus Ferreira do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará) e de Cedício de Vasconcelos da Unidos para Lutar. A coordenação da mesa foi realizada por Luiz Arnaldo, da Fundação Lauro Campos, e por Neide Solimões, do SintSep-PA (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Pará), entidade parceira na organização do Seminário em Belém. Maria Lucia Fattorelli, representante da Auditoria Cidadã da Dívida, por motivos de saúde, não pode comparecer a Belém. Os Analistas-Tributários Augusto Coroa, Marco Alcântara e Dayse Cunha também prestigiaram o evento.
O Seminário Nacional vai a Porto Alegre no dia 24 de maio, na terceira das dez escalas que fará pelo Brasil durante o ano.