O Sindireceita participará nos dias 14 e 15 de agosto de 2013, na sala de reuniões da COGEP, em Brasília-DF, da “2ª Oficina Técnica de Revisão da Tabela RFB de Índices Municipais para Fins de Concursos de Remoção”. Os diretores da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Odair Ambrósio (Defesa Profissional), Kátia Nobre (Comunicação), Alcione Policarpo (Estudos Técnicos) e Sérgio de Castro (Assessor Parlamentar) irão participar da continuidade dos trabalhos.
Na pauta da 2ª Oficina constam os seguintes itens: 1. Apresentações dos resultados da 1ª Oficina, 2. Apresentação dos dados para todos municípios brasileiros que sediam unidades RFB; 3. Apresentação de novas propostas que contemplam os novos dados em nível Brasil; 4. Análise de resultados; e 5. Proposição de versão para ser submetida a avaliação do Subsecretário de Gestão Corporativa e Secretário da Receita Federal.
Memória
Diretores do Sindireceita questionaram, na 1ª oficina, se a aplicabilidade das novas regras poderá prejudicar os servidores hoje lotados em unidades de difícil provimento
A 1ª Oficina Técnica de Pesos de Municípios para fins de Concurso de Remoção foi realizada nos dias 30 e 31 de outubro de 2012, na Escola de Administração Fazendária (Esaf), quando foram discutidas a reformulação dos índices municipais que determinam a classificação das unidades da RFB, para atribuir pontuação aos servidores que participam do concurso de remoção. Na ocasião, foram analisadas as unidades já contempladas com a classificação diferenciada, com estudos feitos pela administração, além da análise do contexto socioeconômico e geográfico das unidades. Os debates contaram com a participação dos representantes sindicais da Carreira ARF. Os diretores Odair Ambrósio, Kátia Nobre e Sérgio de Castro representaram o Sindireceita na 1ª Oficina.
A realização das Oficinas Técnicas surgiu da necessidade de rever os índices municipais para fins de concurso de remoção, uma vez que as atuais regras foram criadas há mais de dez anos e não refletem a realidade socieconômica. Ao final dos trabalhos da 1ª Oficina Técnica, após serem discutidos e avaliados os critérios atuais e suas propostas de alteração, o Sindireceita destacou a preocupação sobre a aplicabilidade de novas regras que porventura possam prejudicar os servidores hoje lotados em unidades de difícil provimento. Na oportunidade, o diretor do Sindireceita, Odair Ambrósio, apresentou uma proposta para ser objeto de análise e decisão da RFB, para que os direitos dos servidores lotados atualmente nessas localidades sejam preservados.
