A Analista-Tributária Gioia Tosi
Com 21 anos de Receita Federal, Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi, representante regional do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) no estado de São Paulo, é uma Analista-Tributária de destaque. Nessa última quinta-feira, dia 29 de agosto, a comentarista de economia Mara Luquet falou a CBN sobre as informações trazidas pela a ATRFB em um seminário sobre o Imposto de Renda destinado a projetos sociais.
A comentarista ficou surpresa com os dados que Gioia Tosi apresentou no evento. Segundo a Analista-Tributária, em 2011, o Brasil poderia ter direcionado 3 bilhões ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD), mas, geralmente, apenas R$ 300 milhões são direcionados para projetos sociais no Brasil. “Isso não é filantropia, não é doação. Isso é cidadania fiscal. O dinheiro que eu devo ao governo eu posso destiná-lo a municípios e projetos sociais”, esclareceu Gioia Tosi. Ela relatou também que o Imposto de Renda é a principal fonte de captação de recursos do FUMCAD e que a sua utilização não traz ônus a quem contribui.
O FUMCAD, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo financiar projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente e é vinculado deliberativamente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A Analista-Tributária explicou ainda que o público pode destinar até 6% do Imposto de Renda para projetos sociais, mas que a maioria não doa o dinheiro por falta de divulgação e também por medo da Receita Federal. “Não tem porque ter medo, as informações já são prestadas de qualquer forma e a destinação ao fundo não mudará nada. A Receita está te olha de diversas outras formas e não será a destinação que vai fazer você cair na malha fina”, brincou.
Destinação do Imposto de Renda
A Analista-Tributária Gioia Tosi ministrou palestra no 25° Café com Sustentabilidade
Gioia Tosi, formada em Administração de Empresas pela FGV e especialista em Educação Fiscal e Cidadania pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), participou, no dia 22 de novembro de 2011, do 25° Café com Sustentabilidade, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), quando falou também sobre o “potencial estimado de destinação de imposto de renda (IR) das empresas e pessoas físicas no Brasil versus o quanto realmente é destinado aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Na oportunidade, a Analista-Tributária tratou da participação social na destinação do imposto de renda para criança e adolescente, expondo em linhas gerais o Programa Nacional de Educação Fiscal, do qual a Receita Federal (RF) é parte integrante. “É um programa robusto que envolve, além da Receita Federal, o Ministério da Educação (MEC); o Ministério da Fazenda e todas as suas secretarias dos estados e, mais recentemente, dos municípios; a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento Federal (SOF).”
Entre outras abordagens, Gioia Tosi apresentou também as tabelas que mostram a diferença entre o potencial de arrecadação e o que é efetivamente arrecadado para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, sobretudo na pessoa física. A título de exemplo, foram citados alguns municípios expressivos do estado de São Paulo. “Com exceção de Barretos, que tem arrecadação significativa devido ao trabalho realizado pelo Hospital do Câncer, nenhuma cidade chega a 5% de seu potencial de arrecadação. Isso aponta para a questão da credibilidade do contribuinte pessoa física em relação à destinação de recursos”, disse.
Destaque
Em 2010, a Analista-Tributária Gioia Tosi venceu o prêmio Esaf de monografias, quando foi a 1ª colocada da categoria profissionais com o tema “O Papel dos Conselhos Municipais como Mecanismo de Participação Popular – A Experiência no Município de Franca/SP”.
Especialista em Educação Fiscal e Cidadania, a Analista-Tributária tem vasta experiência na área e já coordenou alguns projetos, entre eles: a elaboração de uma peça teatral abordando a Educação Fiscal com foco nos próprios servidores; a formatação de um Seminário de Educação Fiscal na Federação das Industrias do Estado de São Paulo (FIESP); a destinação de máquinas de vídeo bingo apreendidas para projeto de inclusão social “Moedas Criativas”; o estreitamento de parcerias com a sociedade civil; e o desenvolvimento de novos materiais impressos para que os professores capacitados em Educação Fiscal trabalhem em salas de aula.
Esforçada e dedicada a Analista-Tributária sempre teve uma inquietação com os problemas enfrentados pela sociedade e com o baixo envolvimento da população nestas questões. Além do trabalho desenvolvido na Receita Federal do Brasil e como representante do PNEF, Gioia Tosi ainda participou, em Franca/SP, do Comitê Gestor da Fundação Casa; do Conselho de Segurança; do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente; da Comissão Municipal de Emprego, Trabalho e Renda; e foi também presidente de uma OMG ligada à inclusão social pelo Esporte.
