A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou, no dia 19 de setembro, no Rio de Janeiro/RJ, da VI Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual, promovida pelo Sistema FIRJAN, em parceria com o Instituto Brasileiro de Criminologia (IBDC) e a Software Allinace (BSA). Em sua palestra, Sílvia de Alencar destacou a atuação dos Analistas-Tributários nas ações de combate ao contrabando, pirataria, descaminho e tráfico de drogas, armas e munições nos portos, aeroportos, postos de fronteira e nas zonas secundárias em todo o País.
A presidenta do Sindireceita ressaltou que são os Analistas-Tributários que estão à frente da grande maioria das ações de fiscalização, vigilância e repressão aduaneira. “Foi justamente por combater diariamente com a pirataria e por perceber que, a cada dia, aumentava a entrada no País de produtos piratas que um grupo de Analistas-Tributários que trabalha na região de Foz de Iguaçu/PR provocou esse debate na categoria que, por fim, tornou-se um tema nacional”, relembrou. Diante de um público formado por empresários, advogados, juízes, policiais, servidores público de diversos setores e estudantes a presidenta do Sindireceita aproveitou para destacar a importância do fortalecimento da Aduana brasileira. Com uma estrutura apropriada, o que inclui a ampliação do número de Analistas-Tributários nos portos, aeroportos e postos de fronteira, a melhoria da infraestrutura das unidades e o funcionamento 24 horas sem interrupção nos fins de semana e feriados, a presidenta do Sindireceita destacou que é possível ampliar o combate ao contrabando, descaminho e à pirataria no País. “A Receita Federal tem a precedência nas ações de controle das fronteiras. Portanto, cabe a seus servidores a tarefa prioritária de combate à pirataria. Mas, para que o País consiga efetivamente enfrentar este crime, porque pirataria é crime, é necessário um esforço conjunto de todos os órgãos de governo, mas, principalmente, é preciso que a sociedade participe desse esforço”, alertou.
Sílvia de Alencar também confrontou a tese de que a carga tributária no Brasil é o principal fator de estímulo ao consumo de produtos piratas. Segundo ela, é preciso desmistificar que seria o “peso dos impostos” um dos fatores que leva o consumidor a optar por produtos piratas. “Pesquisas recentes mostram justamente o oposto e revelam que muitas vezes são consumidores de alto poder aquisitivo que compram produtos piratas, especialmente bolsas de marcas famosas contrafeitas. O que ocorre no Brasil é que em determinados setores a pirataria é socialmente aceita. Chegamos ao cúmulo de ter decisões judiciais nesse sentido, além de verificarmos a venda de produtos piratas com nota fiscal. Esses fatos reforçam a nossa convicção que é imprescindível ampliar as ações de repressão mas também precisamos seguir e ampliar as ações de educação fiscal mostrando os riscos e prejuízos que a pirataria gera para toda a sociedade, assim como é fundamental reforçar a mensagem que pirataria é crime”, destacou.
Pirata: Tô fora!
Além de destacar da importância das ações repressivas, que devem ser ampliadas no País com o fortalecimento da presença dos Analistas-Tributários na Aduana, a presidenta do Sindireceita falou sobre o esforço realizado pela categoria para conscientização da sociedade para os riscos e prejuízos que a pirataria causa ao País. Em sua palestra, Sílvia de Alencar fez um resgate de todas as ações realizadas pelo Sindicato com a campanha “Pirata: tô fora! Só uso original”, que levaram o Sindireceita a receber, por dois anos consecutivos o prêmio concedido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ) como melhor ação educativa em execução no País. “Acreditamos que não basta apenas ampliar a repressão, o que é fundamental, mas temos que mostrar para a sociedade que a pirataria não é um crime menor. A pirataria é crime e os recursos gerados com a venda desses produtos financiam a compra de armas, munições e drogas. Trata-se de um rede criminosa que é responsável pelo crescimento da violência que assola nosso País e vitimiza pessoas em todas as cidades de todas as classes sociais”, disse.
A campanha “Pirata: tô fora!”, realizada pelo Sindireceita, também foi apresenta na Conferência como uma boa prática realizada no País pelo advogado Márcio Gonçalves, presidente do Instituto do Capital Intelectual (ICI). Em sua apresentação ele destacou o trabalho realizado pelo Sindireceita e pelos Analistas-Tributários. “Realmente a campanha que o Sindireceita desenvolveu é impressionante. É muito bom ver um Sindicato envolvido de forma tão intensa em um debate como este. O caminho para combater a pirataria no Brasil exige uma ação integrada e o Sindireceita é um bom exemplo de como fazer”, disse.
A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou do Painel 3 que teve como tema “Pirataria e tributação: o impacto da carga tributária, sonegação, apreensões e resultados”. Também participaram do painel o desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, André Fontes e o coordenador da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região da Receita Federal, André Bueno Sette.
Debate
O Sindireceita também foi representado no evento pelo diretor de Assuntos Aduaneiro, Moisés Hoyos, que participou dos debates e defendeu a ampliação da presença dos Analistas-Tributários na Aduana. Segundo ele, o combate à pirataria e aos demais crimes transfronteiriços precisam ser ampliados no País e um dos meios mais eficientes é elevando o risco para as organizações criminosas. “A presença fiscal é essencial para reduzir o ingresso no País de produtos piratas e contrabandeados. Nesse aspecto o Analista-Tributário é uma figura central. A presença efetiva da Receita Federal nos postos de fronteiras, portos e aeroportos 24 horas por dia é essencial. Sem a ampliação da presença fiscal não conseguiremos combater esses crimes”, disse. Também acompanharam a VI Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual os Analistas-Tributários Alex Sardenberg e Roberto Carlos dos Santos.
