A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita reuniu-se ontem, dia 30 de janeiro, com representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na sede do Ministério da Fazenda em Brasília/DF. O encontro estava agendado com o secretário da RFB, Carlos Alberto Barreto, que não compareceu, sendo representado pelo secretário adjunto, Luiz Fernando Teixeira Nunes. A convocação dos excedentes, o concurso de remoção, o concurso para Assistente-Técnico Administrativo e a discriminação ao Analista-Tributário Péricles Luz foram os primeiros assuntos de pauta abordados.
O Sindireceita foi representado pela presidente, Sílvia de Alencar, pelo vice-presidente, Geraldo Seixas, pelo diretor de Comunicação, Breno Rocha, e pela advogada da Diretoria de Assuntos Jurídicos, Alessandra Damián. Junto ao secretário-adjunto, em nome da RFB, estavam presentes a coordenadora substituta de Gestão de Pessoas, Mônica Hellen Mesquita de Sousa, o subsecretário adjunto de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves, e o assessor do secretário, José Ribamar Pontes.
Nos próximos dias serão publicadas as matérias referentes aos demais temas discutidos como a modernização das atribuições dos Analistas-Tributários, a Lei Orgânica do Fisco, a correção do reajuste salarial de 5% conforme acordo com o governo em 2012, a cota-partee a situação crítica dos Centros de Atendimento ao Contribuinte, abordando o API (Atendimento Presencial Integrado)
Concurso de Remoção
A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, referiu-se à iminente autorização presidencial para convocar os excedentes aprovados no último concurso para ATRFB – confirmada pelo Diário Oficial da União de hoje, que autoriza a nomeação de 691 aprovados – e as restrições previstas no concurso de remoção aos Analistas-Tributários da área de Tecnologia da Informação, nomeados em 2013 e lotados em Brasília. “Não é correto criar uma dificuldade para o pessoal de TI, tendo em vista que muitos aprovados na área de TI estão na parte geral e vice-versa. Estamos prontos para cumprir nosso papel de sindicato e se, for necessário, recorrer à justiça para fazer valer esse direito” argumentou. “Essa diferenciação parece sugerir que há uma trava para os ATRFB de TI do concurso de 2012 não saírem de Brasília” afirmou o vice-presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas.
O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, apresentou o procedimento adotado. “Estamos realizando um concurso de remoção interno em conformidade à convocatória do concurso. Como foi realizada duas seleções, uma para a parte geral e outra para a área de TI, devemos manter essa diferença no concurso de remoção” explicou. O secretário adjunto da RFB ainda ressaltou que não existe impedimento algum à participação dos servidores de TI às vagas que forem destinadas para essa área específica. “A princípio terão menos concorrência que os da área geral. Não há por parte da Receita nenhuma trava para “trancá-los” em Brasília” sublinhou.
