No dia 20 de agosto, será realizada mais uma edição da Mobilização Conjunta Nacional em Defesa dos Órgãos de Fronteira. Nesta data, os Analistas-Tributários e Auditores-Fiscais da Receita Federal, Delegados, Agentes, Escrivães, Papiloscopistas e servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal e Policiais Rodoviários Federais farão uma Mobilização Conjunta nos pontos de fronteira e de difícil fixação em favor da regulamentação e implantação imediata da Indenização de Fronteira, criada pela Lei nº 12.855, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 3 de setembro de 2013. Também ficou definido que serão realizadas mobilizações conjuntas periódicas até que o Poder Executivo autorize o pagamento da Indenização de Fronteira.
Em cada unidade, os delegados sindicais e servidores devem definir a melhor forma e horário de atuação, que pode inclusive seguir o padrão das ações realizadas nas etapas anteriores, ocorridas ao longo do ano de 2012, 2013 e neste ano.
Ações
No dia 20, servidores e diretores do Sindireceita e das demais entidades sindicais que participam do Movimento Conjunto vão se concentrar em frente ao Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF, para exigir o início imediato do pagamento da Indenização de Fronteira.
Também serão realizados atos e manifestações nos postos de fiscalização em Foz do Iguaçu/PR, Uruguaiana/RS, Ponta Porã/MS, em Altamira/PA e em todas as Inspetorias, Pontos Alfandegados, Delegacias e Postos de fronteira da Receita Federal, do Departamento de Polícia Federal e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal espalhados por todo o país reunindo milhares de servidores.
Materiais
Os delegados sindicais interessados em promover atos poderão solicitar à DEN um número limitado de camisetas (somente na cor preta e nos tamanhos de P a GG) e folders para serem distribuídos aos contribuintes. As solicitações devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Também serão disponibilizados, em meio eletrônico, as artes para cartazes e faixas (que serão impressas na localidade e custeadas pela DS), além de banners para sites e redes sociais, que poderão ser compartilhadas por meio do site e das redes sociais do Sindireceita.
A Diretoria Executiva Nacional informa ainda que produziu um volume limitado de materiais como camisetas que, nesta ocasião, serão enviadas apenas aos pontos de fronteira onde haverá mobilização conjunta com os servidores dos demais órgãos envolvidos. Como serão realizadas várias etapas até que haja a regulamentação da Indenização, foi preciso, por questão de custos e logística, limitar o envio de materiais priorizando as unidades de fronteira.
Divulgação
É fundamental para o sucesso deste Movimento que os participantes encaminhem para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. um breve relato e fotos das ações. Esse material será utilizado para dar ampla divulgação ao Movimento Conjunto e será publicado no site e nas redes sociais do Sindireceita, conforme a ordem de recebimento. As fotos e notas serão postadas de forma conjunta, pois não há como reproduzir um volume grande de informações sobre o mesmo tema em postagens individuais.
A participação de todos é fundamental para o sucesso de mais esta Mobilização Conjunta Nacional.
