Analistas-Tributários da Receita Federal em todo o País paralisam as atividades nesta quarta-feira, dia 23, em defesa da valorização salarial, do reconhecimento em Lei das atribuições e em favor da construção de um espaço digno de trabalho, bem como para exigir que a administração da RFB conduza de forma isenta o Mapeamento de Processos de Trabalho.
A paralisação desta quarta-feira também é em repudio às medidas do pacote de ajuste fiscal apresentadas pelo Governo Federal e em protesto contra a possibilidade de edição de uma Medida Provisória (MP), que está em discussão na Administração da RFB, e que visa transferir a autoridade do órgão para o cargo de auditor-fiscal. Os Analistas-Tributários também vão aderir ao “Dia Nacional de Paralisação dos Servidores Públicos Federais”, convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.
A decisão de transferir a paralisação, de quinta-feira quando está sendo realizado o “Dia Nacional do SIM” para quarta-feira, dia 23, foi tomada na noite desta segunda-feira, dia 21, durante reunião telefônica convocada pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita que teve participação de delegados sindicais e integrantes do Comando Nacional de Mobilização e Greve do Sindicato. Excepcionalmente, essa semana, a paralisação será transferida de quinta-feira para quarta-feira.
Durante o dia, os Analistas-Tributários deverão suspender todas as atividades e participar das Assembleias Locais, atos públicos e das discussões relativas ao Mapeamento de Processos de Trabalho e também demonstrar toda a insatisfação e repúdio da categoria as medidas do pacote de ajuste fiscal orçamentário e também contra a possível publicação de uma Medida Provisória que enfraquece a Receita Federal, descentraliza decisões, amplia a insegurança jurídica e fragiliza ainda mais o controle da administração tributária e aduaneira no País. As orientações para a paralisação desta quarta-feira, dia 23, com relação as atividades e demais providências são as mesas do “Dia Nacional do SIM”, que constam nos indicativos que foram discutidos e aprovados na AGNU, realizada entre os dias 15 e 20 de julho. Veja aqui
Pautas e mobilização
Durante a reunião telefônica, diretores, delegados sindicais e integrantes do Comando de Mobilização fizeram uma avaliação da conjuntura política e econômica do País. Foram traçados vários cenários de atuação, considerando os enfrentamentos que a categoria terá pela frente e discutidas os meios e alternativas para ampliar e fortalecer ainda mais a mobilização da categoria.
A Diretoria fez uma avaliação do processo de negociação atual, destacou a importância da mobilização e da categoria manter-se unida e pronta para agir. A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar destacou a importância dos delegados sindicais em todo o processo de construção da unidade da categoria e da necessidade de se ampliar ainda mais a participação das bases nas assembleias e também para o reforço no trabalho parlamentar nos estados. Essa articulação conjunta, reforçou a presidenta do Sindireceita, foi fundamental para garantir a defesa dos interesses da categoria durante a tramitação da PEC 443.
Ao longo da reunião telefônica também foi destacada a importância de se manter o acompanhamento e a participação no Mapeamento de Processo de Trabalho, visando garantir a isenção em todas as fases desse projeto. Os representantes da categoria também avaliaram o cenário e as alternativas envolvendo a elaboração da proposta de Bônus de Eficiência e demais ações visando a valorização e reconhecimento do cargo, o fortalecimento da Carreira de Auditoria e da Receita Federal.
