A Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou nesta terça-feira, dia 1º, as conclusões do Mapeamento dos 118 Processos de Trabalho da Receita Federal, previstos na Portaria RFB nº 535/2015. O diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Odair Ambrósio, e o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, representaram os Analistas-Tributários na reunião. A conclusão do Mapeamento e Análise de Atribuições dos processos de trabalho que contemplam atividades dos cargos da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil e dos demais cargos que atuam no órgão, foi apresentada pelo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Marcelo de Melo Souza.

O subsecretário afirmou que os processos de trabalhos finalizados determinarão uma uniformização de atuação nas unidades da Receita Federal, pois esclarecem quem pode fazer cada procedimento de acordo com a competência legal. “O Mapeamento irá gerar otimização da aplicação dos recursos, alocação e entrada de servidores, modificação de normativos internos e externos, alteração de normas de execução e portarias de perfil, entre outras iniciativas”, destacou Marcelo Melo.

Foram 118 processos de trabalho mapeados, sendo 26 SUARA (Arrecadação e Atendimento), 36 do SUFIS (Fiscalização), 46 SUARI (Aduana e Relações Internacionais), 9 da SUTRI (Tributação e Contencioso) e 1 da COPEI (Pesquisa e Investigação). Participaram das atividades de mapeamento as entidades representativas de classes ANFIP, ASSEMIF, SINDFAZENDA, SINDIFISCO e SINDIRECEITA.

 Foram realizadas durante o processo 11 reuniões e as entidades representativas de classes contribuíram por meio da proposição de sugestões para o aperfeiçoamento dos processos de trabalhos. O quadro abaixo apresenta o resultado do tratamento das sugestões recebidas:

Além das sugestões apresentadas pelas entidades as unidades da Receita Federal nas Regiões Fiscais também apresentaram sugestões. O quadro abaixo apresenta o resultado do tratamento das sugestões recebidas:

De todas as sugestões apresentadas 20,34% foram acatadas totalmente e 5,17% acatadas parcialmente. As respostas com as sugestões enviadas pelas entidades e pelas SRRF foram entregues na reunião às entidades presentes e serão disponibilizadas na área restrita do nosso site.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes assegurou que a entrega dos resultados finais do mapeamento de 118 processos de trabalho da RFB não significa que as entidades não possam mais apresentar contestações ou sugestões, existindo sempre a possibilidade de se reavaliar os processos de trabalho.

Sobre os processos de trabalho que ainda não foram alvos do mapeamento, de um total de 400, a administração da Receita Federal informou que até o ano de 2018 concluíra os trabalhos.

Os resultados dos 118 processos de trabalho finalizados serão publicados na intranet da RFB, no dia 02 de março, ficando disponíveis para consulta para todos os servidores, por meio do sistema "ARIS" na aba, “processos de trabalho”.

Ao final da reunião cada entidade presente recebeu arquivo digital contendo planilhas com a análise das sugestões apresentadas, seu acatamento ou não e a justificativa. O conteúdo do arquivo estará disponível na área restrita.

O Sindireceita apresentará para os Analistas-Tributários uma análise dos mapeamentos finalizados, levando em consideração todas as sugestões apresentadas pelos diversos atores que participaram do processo, bem como divulgará um cronograma sobre as ações que serão realizadas pelo Grupo de Trabalho em relação ao mapeamento de processos concluídos.