Analistas-Tributários de todo o país, reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), de 16 a 18 de agosto, aprovaram, por ampla maioria dos votos, a continuidade das mobilizações semanais da categoria, tendo em vista a atual conjuntura e a inserção de diversos artigos no Projeto de Lei (PL) nº 5.864/2016, que prejudicam o cargo. A categoria aprovou a continuidade das paralisações e operação padrão (Indicativo 1), em três dias da semana, às terças, quartas e quintas-feiras (indicativo 2).

Com base no resultado da AGNU, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) convoca toda a categoria para intensificar a mobilização nacional como demonstração da força dos Analistas-Tributários e em repúdio às graves distorções da pauta não remuneratória descritas em diversos artigos do PL 5.864/2016, que além de transferir a autoridade do órgão para um único cargo, fixa apenas suas atividades como indelegáveis e exclusivas de Estado, e ainda busca excluir, de modo velado, os Analistas-Tributários da Carreira de Auditoria. A DEN ressalta inclusive que foram adicionados ao PL trechos que não estavam no acordo dos Analistas-Tributários e nem de nenhuma outra categoria e que tentam descaracterizar o cargo como carreira típica de Estado.

Os Analistas-Tributários de todo o país já demonstraram sua força nas últimas semanas reforçando as mobilizações e têm demonstrado sua indignação e disposição de luta. Em todo o território nacional tem havido relatos de manifestações de indignação por mais essa tentativa de desvalorização do cargo. A DEN reforça mais uma vez que a unidade é necessária e importante nesse momento, e a participação de cada Analista-Tributário é fundamental até que sejam corrigidas as graves distorções introduzidas no PL 5.864/2016, que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. A concretização do acordo salarial da categoria só se dará com a luta conjunta de todos.

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