Na última segunda-feira, 06 de março, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, esteve reunido com o superintendente da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Luiz Bernardi. A pauta da reunião, que ocorreu em Curitiba, tratou da apresentação da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita eleita para o triênio 2017/2018/2019, Mapeamento de Processos e MP 765.
Além do presidente do Sindireceita participaram da reunião pela DEN o vice-presidente, Celso Barros, e o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos. O Sindireceita também contou com a presença do delegado sindical de Curitiba, Alcione Policarpo, e o presidente do CNRE, Gerônimo Sartori. O assistente do superintendente, Virgílio Concetta, também esteve presente na Reunião.
Apresentação da nova Diretoria Executiva Nacional, Mapeamento de Processos e MP 765/2016
A reunião com Luiz Bernardi faz parte de uma agenda de visitas a todos os Superintendentes da Receita Federal que será cumprida pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, com o objetivo de apresentar a nova Diretoria Executiva Nacional eleita para o triênio 2017/2018/2019.
Seixas esclareceu ao superintendente que a atuação da diretoria do Sindireceita tem como objetivo fortalecer a identidade e o reconhecimento do Analista-Tributário como servidor da Carreira Tributária e Aduaneira, exercendo atividades específicas da fiscalização e do controle aduaneiro.
O superintendente Luiz Bernardi ponderou sobre todos os acontecimentos ocorridos durante a tramitação do PL 5.864/2016 e a necessidade de se fortalecer a Receita Federal como órgão que exerce a administração tributária e aduaneira. Também discorreu sobre questões dos setores de vigilância e de repressão da 9ª Região Fiscal e destacou a atuação dos Analistas-Tributários nessas atividades.
Sobre o Mapeamento de Processos de Trabalhos da Receita Federal do Brasil, o diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita enfatizou ao superintendente que várias atividades já estão com seus procedimentos mapeados e finalizados, faltando a aplicação das determinações constantes na Portaria nº 554/2016. “O Mapeamento de Processos esclarece quem faz cada atividade, uniformizando a atuação dos Analistas-Tributários nas unidades da Receita Federal no exercício das atribuições privativas da Carreira Tributária e Aduaneira. É fundamental a observação do que consta no Mapeamento”, declarou Hoyos.
Ao se discutir a MP 765, o presidente do Sindireceita afirmou ao superintendente que os Analistas-Tributários atuarão para a aprovação do bônus, contudo a questão da autoridade será combatida e o trabalho a ser realizado será pela sua retirada. Bernardi afirmou que sua preocupação é com a Receita Federal e espera que o bom andamento dos serviços desenvolvidos pelo órgão não seja afetado novamente como ocorreu durante a tramitação do PL 5.864/2016.
Ao final da reunião o superintendente Bernardi agradeceu a visita do Sindireceita, parabenizou Geraldo Seixas pela vitória na eleição e disse que a Superintendência está sempre com as suas portas abertas para dialogar com os Analistas-Tributários.
