Foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Hiran Gonçalves (PP/RR) e o relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)

Foi instalada na tarde desta terça-feira, dia 14, a Comissão Mista que será responsável pela apreciação da Medida Provisória nº 765/2016 no Congresso Nacional. Na ocasião, foram eleitos o presidente do colegiado,  deputado Hiran Gonçalves (PP/RR) e o relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE). O relator revisor do texto na Comissão será o deputado federal Covatti Filho (PP/RS).

A reunião ocorreu no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, do Senado Federal, e a instalação da Comissão Mista e a eleição do colegiado transcorreu de forma rápida com a aprovação de seus integrantes por aclamação, resultado do acordo firmado pela liderança dos partidos.

O relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), informou que na próxima semana apresentará um cronograma de trabalho para que possam ser ouvidos os diversos segmentos interessados e os integrantes da Comissão, para a realização de possíveis audiências públicas e a data de apresentação do seu relatório. Depois de ser votada na Comissão Mista, a MP deverá ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.



O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, acompanhou a instalação da Comissão Mista no Senado e destacou que o trabalho parlamentar entra em uma nova fase, e que o foco será a aprovação da MP 765/2016, restrita à pauta remuneratória, que é urgente e relevante. “Instalada a Comissão, agora vamos começar o trabalho parlamentar pela aprovação da pauta remuneratória que consta na MP. Os colegas em seus estados podem procurar os deputados e senadores para defender a MP naquilo que se refere à pauta remuneratória. Este é o nosso objetivo. O que for não remuneratório vamos trabalhar contra, principalmente, a questão da autoridade”, disse.

Participação

O Sindireceita esteve representado na reunião pelo presidente Geraldo Seixas e pelos diretores Sérgio de Castro (Assuntos Previdenciários), Sílvia de Alencar (Assuntos Parlamentares), Odair Ambrosio (Comunicação) e Ricardo Ramos (Formação Sindical e Relações Intersindicais).