Com a presença de cerca de 40 Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), foi realizado no último sábado, dia 28 de outubro, o Encontro de Aposentados e Pensionistas de Salvador/BA. Promovido pela Delegacia Sindical do Sindireceita na capital baiana, com apoio do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do estado da Bahia (CEDS/BA) e Diretoria Executiva Nacional (DEN), o evento debateu os principais temas de interesse da categoria e contou com palestras sobre inclusão digital e qualidade de vida. O encontro foi realizado nos turnos da manhã e tarde, no hotel Deville Prime.
Na abertura do evento, o delegado sindical da DS Salvador, Jaildson Bomfim Gonçalves, saudou os Analistas-Tributários aposentados e destacou que o encontro tem como objetivo promover maior aproximação com os servidores. “Ficamos honrados com a presença de vocês e realizamos este evento para estreitar os nossos laços. Nenhuma sociedade e associação pode ser construída seriamente sem levar em consideração o seu histórico. Sem vocês, Analistas-Tributários aposentados, não haveria Sindireceita e muitas conquistas do nosso Sindicato não teriam sido possíveis”, ressaltou.
Também participaram da mesa de abertura do encontro os diretores da DEN, Odair Ambrósio (Comunicação), Thales Freitas (Assuntos Jurídicos) e Maria Liège Bárcia (Aposentados e Pensionistas) e a secretária de Assuntos de Aposentados e Pensionistas da Delegacia Sindical de Brasília/DF, Ana Guedes. Na ocasião, a diretora Maria Liège Bárcia também enfatizou o importante papel dos ATRFB aposentados para a Receita Federal. “A Receita Federal atingiu o nível de eficiência atual, porque todos nós, ao longo das nossas vidas, trabalhamos e construímos a instituição que ela é hoje. O trabalho realizado pelos aposentados é de grande importância”, disse.
A urgência de regulamentação do Bônus de Eficiência foi o principal tema de explanação realizada pelo diretor de Comunicação do Sindireceita, Odair Ambrósio. Na oportunidade, o diretor tratou da greve realizada pelos Analistas-Tributários em todo o país, no dia 25 de outubro, e resgatou o histórico da negociação salarial dos servidores do cargo, que culminou na sanção, em 11 de julho, da Lei nº 13.464/2017.
Ambrósio também informou aos participantes do encontro sobre a sinalização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no sentido de encaminhar a regulamentação do Bônus por meio de Medida Provisória. “Temos dois pareceres jurídicos que dizem que o Bônus de Eficiência pode, perfeitamente, ser regulamentado por meio de decreto. Não há necessidade de Medida Provisória. Reivindicamos que o Bônus seja regulamentado por decreto e que sejam mantidos os mesmos parâmetros remuneratórios do previstos originalmente na MP 765 e no PL 5864, que previam a base de cálculo equivalente ao valor arrecadado de multas e leilões. A Receita Federal, o secretário Jorge Rachid e os subsecretários também querem que o Bônus seja regulamentado por decreto”, destacou.
Assuntos jurídicos
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, complementou a análise de conjuntura e abordou questões em torno do Bônus de Eficiência. Em sua explanação, Thales Freitas também apresentou a estrutura da DAJ aos participantes do encontro, bem como o funcionamento do Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF) e as principais ações coletivas de interesse dos aposentados e pensionistas. “Essa apresentação tem como objetivo fornecer informações sobre a estrutura oferecida pela nossa diretoria Jurídica, para melhor atender aos nossos filiados. Estamos sempre buscando aprimorar o nosso trabalho e oferecer um atendimento de qualidade. Além das principais ações coletivas, essa apresentação mostra, também, os principais resultados, em números, da nossa Diretoria, para que vocês tenham uma noção da complexidade da DAJ e do importante trabalho desenvolvido por ela”, disse.
Entre as ações coletivas abordadas pelo diretor encontram-se: a ação dos 28,86% (1994, 1997, 1998 e 2003), a ação do IRPF sobre venda de férias, a Gratificação de Desempenho de Atividade (GDAT), a ação dos 13,23% e ações da GIFA. Na oportunidade, Thales Freitas também ressaltou que o Sindireceita obteve êxito na ação da RAV 8X coletiva que, agora, se encontra em fase de execução (clique aqui para saber mais). Durante a apresentação, os participantes do encontro puderam tirar diversas dúvidas sobre todas as ações coletivas.
Saudação aos ATRFB
No turno da tarde, os trabalhos do encontro foram retomados com uma saudação do presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, transmitida ao vivo aos participantes do evento via Facetime. O presidente, que estava em Joinville/SC realizando atividades sindicais, repassou informes aos participantes sobre a negociação salarial da categoria.
Geraldo Seixas ressaltou a expectativa de que o Bônus de Eficiência seja regulamentado até o dia 31 de outubro, conforme previsão do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira. “Colegas Analistas-Tributários dessa terra maravilhosa da Bahia, peço desculpas por não poder estar com vocês, em função das atividades que estou acompanhando em Joinville. Nós estamos vivendo uma negociação salarial como nunca vimos no passado. Esperamos que até o dia 31 de outubro possamos dar mais um passo nessa negociação. Há possibilidade de envio de uma MP, juntamente com decreto, para a regulamentação do Bônus. Apesar de as chances serem menores, também é possível que a questão da base de cálculo do Bônus seja encaminhada apenas por decreto. Estamos trabalhando muito nesse sentido. Não merecemos um cenário político como esse, temos de enfrentar o Parlamento novamente”, avaliou o presidente Geraldo Seixas.
Redes e qualidade de vida
O Encontro de Aposentados e Pensionistas de Salvador contou ainda com o workshop Caravana Digital, realizado pela Ascom do Sindireceita. A oficina debateu a importância das redes sociais na atualidade e o seu papel para a aproximação entre o Sindireceita e os Analistas-Tributários ativos, aposentados e os pensionistas. O workshop também promoveu uma dinâmica voltada para a criação de contas no Facebook e acompanhamento das publicações do Sindireceita na rede social.
A última palestra do dia foi realizada pela geriatra e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Christiane Machado Santana. A médica trouxe informações sobre saúde no processo de envelhecimento e diversas dicas voltadas para a qualidade de vida dos aposentados. O encontro foi encerrado com a performance da canção “Ave Maria”, realizada pelo Analista-Tributário Roberto de Paula.
