O diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Sérgio de Castro, participou nesta quarta-feira, 14/03, na sede da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em Brasília, do seminário: "A Funpresp e a sua aposentadoria”. O objetivo do evento foi fornecer informações detalhadas sobre a Previdência Complementar gerida pela Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp), que tem a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações.
O seminário foi uma promoção conjunta do Sindireceita, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Anfip/DF e Fundação Anfip, Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e pela própria Funpresp.
Durante o evento, o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro, abordou o trabalho realizado pelo Sindireceita contra a reforma da Previdência, a importância de: manter a mobilização para não permitir perda de direitos adquiridos e buscar conhecimento sobre a temática. “Temos que participar de eventos como este, do qual temos orgulho e temos que debater para fazer esta escolha sobre o nosso futuro e, em muitos casos, sobre o futuro da nossa família. Então previdência é um assunto sério e nós, do Sindireceita, levamos muito a sério, por isso essa parceria com a Anfip e outras instituições para que possamos ficar bem esclarecidos, fazer uma boa escolha”, afirmou.
O diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena, abordou o futuro da Funpresp, explicou como a Fundação funciona, como são investidos os recursos, falou da fiscalização deste fundo de pensão, das formas de adesão, da segurança no investimento a longo prazo, esclareceu as formas de capitalização e os motivos pelos quais o regime da Funpresp é vantajoso, especialmente para os servidores nomeados pela Administração Pública a partir do dia 1º de fevereiro de 2013, que ganham acima do teto da Previdência. “O próprio servidor público pode e deve fiscalizar o regime, os investimentos, os gastos, o seu saldo, as formas de capitalização. Todos estes mecanismos dão mais transparência e segurança a quem deseja e investe na aposentadoria complementar por meio do Funpresp”, explicou.
Os palestrantes explicaram também as regras atuais para aposentadoria e pensões e as mudanças que podem ocorrer no âmbito da reforma previdenciária, caso a proposta de reforma previdenciária do governo federal (PEC 287/2016) seja aprovada.
Além do diretor do Sindireceita, Sérgio de Castro, e do diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena, também participaram do evento, presidente do Conselho Curador de Estudos Tributários da Fundação Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Vilson Antônio Romero; o coordenador-geral de fiscalização da Previc, Maurício de Aguirre Nakata, e de vários conselheiros da Funpresp que esclareceram aos participantes do seminário dúvidas pontuais sobre o regime, sobre a adesão, sobre a forma de controle dos fundos, e outros questionamentos.
Confira a apresentação: PALESTRA - PGFN
