Apelar para a última alternativa possível em uma negociação salarial: a greve é o que nos resta nesse momento. Estamos sendo levados à greve por falta de cumprimento do acordo assinado há dois anos. Essa atitude do governo federal é lamentável e gera perdas e danos para toda a população. Usuários, contribuintes prejudicados pela falta do serviço, servidores públicos igualmente prejudicados pelo acúmulo de trabalho a ser feito em reposição, prejudicados pelo desgaste gerado por esse tipo de processo, cansaço pela realização de mobilizações. Lamentamos, mas não nos resta outra alternativa.
Ao descumprir o acordo salarial assinado há mais de dois anos protelando a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, o governo federal nos força a tomar esta atitude drástica. Nós, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, vamos cruzar os braços novamente e parar nossas atividades em todo o país nas próximas duas semanas, durante três dias em cada semana, sendo de 17 a 19 e de 24 a 26 de abril.
O bônus é um instrumento criado para premiar a boa performance de funcionários públicos e seu pagamento depende de cumprimento de metas de produtividade estabelecidas, então, não há motivos para embargar a regulamentação desta bonificação.
Nossa decisão de acirramento da greve foi tomada pela maioria absoluta dos Analistas-Tributários em Assembleia Geral Nacional Unificada realizada de 10 a 12 de abril de 2018. Sabemos que o Bônus de Eficiência ainda não foi regulamentado porque está inserido em meio a uma disputa política que se instaurou no governo. Portanto, para nós, o único recurso que resta é encarar o embate político. Mais ainda, nesse momento, devemos ter a consciência de que a greve é um instrumento da luta política e que vamos usá-lo firmemente para assegurar nossos direitos, apesar de lamentarmos os transtornos oriundos da greve.
Orientamos a todos sete mil Analistas-Tributários que durante a greve realizem mobilizações e assembleias locais. A ampliação da nossa greve é um protesto contra o inexplicável descumprimento do acordo salarial com a não regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade. Além da falta de regulamentação do bônus, a falta de definição em relação às progressões/promoções dos Analistas-Tributários; a Portaria 310/2018, que determina a mudança no regime de plantão dos Analistas-Tributários; a morosidade do pagamento de adicionais noturno/insalubridade/periculosidade são ações que podem inviabilizar o funcionamento da Receita Federal do Brasil, prejudicando assim toda a população. Por estes motivos nós não temos outro caminho a seguir, senão o da greve. É um direito que nos cabe para lutar por nossos.
Quero deixar claro também que exaurimos todos os canais de diálogo, apresentamos todos argumentos técnicos e debatemos em todas as esferas de poder – Executivo, Legislativo e Judiciário. Foram cinco anos de insistentes e intermináveis questionamentos que foram desconstruídos de forma técnica, altiva e irrefutável pela administração da Receita Federal em cooperação com os sindicatos dos servidores do órgão.
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, assim como nas mobilizações anteriores, disponibilizou na área restrita do site as orientações para a greve, e também já oficiou ao secretário da Receita Federal sobre a greve da categoria. Mais uma vez, vamos mostrar nossa indignação e nossa capacidade de luta. A hora é de luta e de coragem. Vamos juntos construir mais um capítulo na história de conquistas do nosso cargo.
Geraldo Seixas – presidente do Sindireceita
