A importância da atuação dos Analistas-Tributários nas atividades de arrecadação e cobrança, mudanças e o aprimoramento do atendimento nas unidades da Receita Federal, a utilização da tecnologia e de programas como o Farol, a definição das atribuições e os impactos do Mapeamento de Processos de Trabalho foram os principais temas debatidos durante o V Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das Projeções de Atendimento, Arrecadação e Cobrança da Receita Federal da 10ª Região Fiscal.
O evento, realizado na terça-feira, dia 5, em Porto Alegre/RS, contou com a presença de Analistas-Tributários que atuam em unidades da Receita Federal em Uruguaiana, Novo Hamburgo, Santa Maria, Rio Grande, Caxias do Sul, Chuí, Passo Fundo, Pelotas, Santana do Livramento e Porto Alegre. Participaram da abertura do Encontro o superintendente da 10ª Região Fiscal, Luiz Fernando Lorenzi, a chefe da Divisão de Interação com o Cidadão (Divic/RFB) da 10ª Região Fiscal, Maria Angélica Flores Orth, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o presidente do Conselho Estadual dos Representantes Estaduais do Sindireceita (CNRE), Gerônimo Sartori, e o presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita no Rio Grande do Sul, Hugo Leonardo Braga. A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita também foi representada no Encontro pelo diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz, e pelo diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro.
O V Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das Projeções de Atendimento, Arrecadação e Cobrança da Receita Federal da 10ª Região Fiscal foi promovido pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita e pelo CEDS Rio Grande do Sul. Ao longo de todo o dia, os Analistas-Tributários debateram diversos temas, como a falta de estrutura e de pessoal nas Agências, a importância da categoria em ocupar as atividades privativas da Carreira Tributária e Aduaneira, as discussões do Mapeamento de Processos, a necessidade de solução dos conflitos entre os cargos, o avanço dos procedimentos eletrônicos e a extinção de atividades, segurança jurídica para administradores e servidores, eficiência na gestão e desvio de função. Os Analistas-Tributários e os administradores da RFB também avaliaram os impactos da crise sobre a RFB e suas consequências para a negociação salarial dos servidores da Carreira.
Ao abrir o Encontro em Porto Alegre, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, reforçou a importância dos debates promovidos nos cinco primeiros eventos e destacou que mais cinco edições serão realizadas, assegurando a oportunidade para que os Analistas-Tributários de todas as regiões fiscais possam participar e contribuir com as discussões. “Esses debates são ainda mais importantes diante da grave crise que atingiu o País e, por consequência, a Receita Federal. Estamos discutindo, justamente, os rumos da RFB na nossa perspectiva e temos a oportunidade de amadurecer como servidores públicos de um cargo que é fundamental para a RFB e para sociedade. Estamos avaliando esse momento de crise e buscando soluções”, disse.
Geraldo Seixas também destacou que parte da crise que atingiu a RFB se deve ao fato de administração do órgão, ao longo dos anos, não ter encarado as divergências entre os cargos que compõem a força de trabalho da instituição. “É preciso definir o papel de cada cargo dentro do órgão. Seguramente, a solução para esse problema passa pela participação dos Analistas-Tributários nesse debate. Também é preciso que todos compreendam que se o órgão não for forte não haverá um cargo forte. É um equívoco pensar que haverá um cargo forte e um órgão fraco. Temos que enfrentar o problema e as questões dos cargos como um todo, pois a Receita Federal é a nossa casa”, disse.
Ao avaliar o Mapeamento de Processos, Geraldo Seixas reforçou que se trata de uma iniciativa muito importante, mas que não resolverá todos os problemas da instituição. Segundo ele, é preciso que a categoria acompanhe todo o processo e contribua com as discussões visando a definição das atribuições do cargo.
Geraldo Seixas também fez um resgate de todo o processo de negociação salarial e falou sobre a decisão da administração da RFB em sobrestar as tratativas com o governo visando a regulamentação do Bônus de Eficiência. O presidente do Sindireceita lembrou que, desde o início das discussões com a administração, o Sindicato defendeu a implementação do Bônus por entender a importância da instituição de um modelo de gestão mais eficiente para o órgão. Ele também reforçou que esse debate tem uma relação direta com a definição das atribuições dos cargos e o melhor aproveitamento da mão de obra do Analista-Tributário. “Nosso compromisso sempre foi com o fortalecimento do nosso cargo e da instituição. Mas, agora, como a conjuntura mudou, precisamos seguir lutando, porém por outros caminhos. É importante que todos compreendam que temos que assumir uma nova postura. Não adianta se manter na mesma posição, com os mesmos preconceitos para enfrentar uma crise que foi criada por esses mesmos preconceitos”, disse.
Ao analisar os impactos das crises econômica e política na RFB, o superintendente da 10ª Região Fiscal, Luiz Fernando Lorenzi, reforçou a importância da participação de cada servidor na superação das dificuldades enfrentadas pelo órgão. Lorenzi também elogiou a iniciativa do Sindicato em promover os encontros regionais e investir em eventos propositivos que também podem contribuir para o aprimoramento da instituição.
Lorenzi ressaltou a importância do trabalho do Analista-Tributário na arrecadação que, do ponto de vista do governo, em especial neste momento, passa a ser a de maior demanda na RFB. “Temos que fechar a conta, e se isso não ocorrer todas as áreas do governo são atingidas”, disse. Com relação à área de cobrança, o superintendente destacou que é necessário quebrar a cultura da dívida ativa e adotar um modelo mais ativo adotando medidas para que a arrecadação se concretize. “Esse é nosso grande desafio. Montamos, inclusive, uma equipe no sentido de selecionar por gestão de risco quem são os contribuintes passíveis de cobrança e aqueles que devem ser encaminhados para a dívida ativa. Vamos, dessa forma, agregando etapas ao processo de cobrança no sentido de realizar esse crédito tributário”, destacou.
Ao analisar a atividade de atendimento, Lorenzi destacou que a tendência para essa área é reduzir os serviços mais simples e ampliar as demandas mais complexas, bem como aproveitar a estrutura e a capacidade dos servidores para realização de atividades de cobrança. “Apesar de todos os problemas, grande parte da arrecadação é espontânea e também por isso devemos facilitar o cumprimento das obrigações tributárias. Quando o contribuinte vem à unidade, temos que aproveitar e exercer a atividade de cobrança, ao mesmo tempo que fazemos um esforço para cobrar dos que oferecem dificuldade”, destacou.
Com relação ao Mapeamento de Processos e a definição das atribuições dos servidores, o superintendente reforçou que é preciso ter em perspectiva não somente as necessidades atuais da instituição, mas também olhar para o futuro e para o impacto sobre as atividades realizadas pelos servidores gerados pelas novas tecnologias. “A Receita Federal é essencial para todos nós e é o órgão que vai dar sustentação para todos os cargos. Precisamos construir uma instituição forte que atenda às demandas da sociedade, que em um ambiente democrático será ainda mais exigida”, reforçou.
O presidente do CEDS/RS, Hugo Leonardo, destacou, durante a abertura do evento, a importância da participação da categoria nos debates que são fundamentais para a instituição como é o caso do Mapeamento de Processos. Ele também reforçou o trabalho que o Sindicato está realizando com os eventos regionais que possibilitam aos Analistas-Tributários discutirem temas relevantes, como as mudanças promovidas pela tecnologia na rotina e nas atividades pelos servidores e a necessidade de definição das atribuições de todos os cargos.
O presidente do CNRE, Gerônimo Sartori, também ressaltou a iniciativa do Sindicato e da categoria em debater com a administração da RFB temas relevantes para os servidores e para instituição. “Essa parceria com a administração é muito importante. Temos que ampliar o diálogo e aproveitar ao máximo todo o processo de discussão e interação. Acredito que este é o caminho para que possamos construir juntos uma Receita Federal ainda mais forte”, disse.
Palestras
Durante o V Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das Projeções de Atendimento, Arrecadação e Cobrança da Receita Federal da 10ª Região Fiscal, foram ministradas palestras e, ao final de cada exposição, foi promovido um debate entre os participantes do evento.
A chefe da Divisão de Interação com o Cidadão (Divic/RFB) da 10ª Região Fiscal, Maria Angélica Flores Orth, ministrou a palestra “Rumos do Atendimento na Receita Federal”. Na sequência o Analista-Tributário e chefe da Dicat-Derat/SP, Fernando Assini, abordou o tema “A participação do ATRFB nas atividades de arrecadação e cobrança desenvolvidas pela Derat/SP”. A palestra “Projeto Farol - perspectivas de trabalho dos ATRFBs nas unidades da RFB” foi apresentada pelo Analista-Tributário, Rodrigo Soares D’Alessandro, que integra o grupo de trabalho do Projeto Farol. A última apresentação foi do diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno, que abordou o tema “Atribuições dos Analistas-Tributários à luz do Mapeamento dos Processos de Trabalho da RFB”.
