O Bônus de Eficiência e a reforma da Previdência (PEC 06/2019) foram os principais temas de avaliação de conjuntura realizada pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, durante Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) feita pela Delegacia Sindical de Brasília/DF na manhã desta quinta-feira, dia 14. O encontro ocorreu no edifício anexo do Ministério da Economia e contou com a participação do diretor de Comunicação do Sindicato, Odair Ambrosio, do delegado sindical no DF, Rafael Caetano Cardoso. Após a avaliação de conjuntura, o presidente respondeu diversas perguntas feitas pelos ATRFB.
O presidente Geraldo Seixas iniciou sua explanação tratando do despacho sobre o Bônus de Eficiência, que foi encaminhado no dia 12 de março à Receita Federal do Brasil (RFB) pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. No documento, o ministro solicitou que a RFB se manifestasse, dentro de 24 horas, sobre “irregularidades” no pagamento da gratificação e determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse informada sobre o assunto. Ainda no despacho, o ministro do TCU também destacou a possibilidade de suspensão do pagamento do Bônus de Eficiência por meio de medida cautelar.
“A Receita foi comunicada nesta semana e já encaminhou resposta ao ministro. Há dois caminhos possíveis. O ministro pode tomar uma decisão monocrática ou aguardar a próxima reunião do Plenário do TCU, que seria na próxima quarta-feira. Neste caso, o pagamento do Bônus não seria comprometido neste mês, uma vez que a folha fecha no dia 18. Se o ministro optar por uma medida cautelar, o Sindireceita impetrará um mandado de segurança rebatendo os argumentos que ele apresentar”, esclareceu Geraldo Seixas.
O presidente ressaltou ainda que o Sindireceita e a RFB estão empenhados em pacificar a questão até a próxima semana junto ao TCU. Além disso, conforme destacou Seixas, a regulamentação do Bônus de Eficiência, o mais breve possível, é a solução para o impasse.
Durante a AGNU, o presidente também destacou as ações do Sindireceita no âmbito do trabalho parlamentar contra a reforma da Previdência (PEC 06/2019). Segundo Seixas, o Sindicato já conta com uma consultoria para análise técnica da PEC e está em diálogo constante com deputados federais sobre o texto. “Do ponto de vista técnico, contratamos um escritório que dissecará todos os pontos da reforma, que são nocivos em nossa visão. Serão produzidos diversos materiais técnicos e vídeos nos quais atacaremos ponto a ponto os problemas que o texto possui. Do ponto de vista político, nós já realizamos algumas conversas com parlamentares. O maior problema que o governo terá em relação a essa reforma é a construção de base de apoio e negociação política”, avaliou.
