Nesta última terça-feira (17), o secretário-geral do Sindireceita, André Luiz Fernandes, e o diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino, reuniram-se com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil, Paulo Faria Marques, e com a coordenadora de Administração de Pessoas, Juliana Diniz Bolzan de Oliveira, para tratar sobre as demandas dos servidores diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19). A reunião foi realizada no Ministério da Economia e teve como pauta principal a suspensão imediata do atendimento presencial nas unidades da RFB (veja aqui a nota sobre o assunto).
Na ocasião, diante de todas as medidas já adotadas e pleiteadas em prol da segurança dos Analistas-Tributários, o secretário-geral do Sindireceita questionou a aferição dos parâmetros atuais de produtividade dos servidores, tendo em vista que o órgão caminha para suspensão do atendimento presencial em suas unidades pelos próximos 30 dias, e ainda para a adoção de teletrabalho e de medidas cautelares para a prevenção e redução da transmissão comunitária pelo vírus COVID-19.
Em resposta, o coordenador da Cogep, Paulo faria Marques, afirmou que “estão dispensados os ganhos de produtividade”, pois a RFB seguirá a determinação da Instrução Normativa nº 21, artigo 6-A, §3º, que garante a suspensão, pelo prazo de vigência da IN, “das disposições normativas que restringem o percentual de servidores inseridos em quaisquer das hipóteses do caput, bem como as que estabelecem acréscimo de produtividade”. Veja aqui a IN 21.
Os representantes do Sindireceita também cobraram a regulamentação do plano de trabalho das Equipes de Atendimento de Retaguarda (EATRE) para fins de inclusão na Portaria de teletrabalho. Schettino ressaltou que se trata da primeira equipe especializada a se formar com a promessa de rápida solução e formalização dos parâmetros para home office e que a demora tem gerado muita insatisfação nos integrantes dessas equipes.
De acordo com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, “houve um percalço no meio do caminho, mas vai voltar. A AUDIT já definiu que o plano é da competência da Coordenação-Geral de Atendimento do órgão (COGEA) e estamos a poucos passos de implementar esse plano de trabalho”, garantiu. Marques afirmou ainda que a ideia da Subsecretaria de Gestão Corporativa (SUCOR) é destravar o processo de novos planos de trabalho para o teletrabalho em diversas áreas.
