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Durante o último final de semana mais de 1200 servidores da Receita Federal em todo o Brasil trabalharam para reduzir o estoque de pedidos de regularização de CPFs por cidadãos beneficiários do auxílio emergencial. Foram atendidas mais de 90 mil solicitações de regularização, e no início desta segunda-feira (13) restavam pouco mais de 7 mil pedidos não analisados.
Outra ação anunciada na última sexta-feira (10) foi a finalização do processo de regularização de CPFs irregulares por pendências com a Justiça Eleitoral. No total, mais de 11 milhões de cidadãos não terão impedimento de cadastramento para efeito do recebimento do auxílio emergencial por este tipo de pendência.
Os Analistas-Tributários e servidores de outros cargos decidiram trabalhar voluntariamente no feriado da Sexta-Feira Santa e no fim de semana de Páscoa para atender às demandas de regularização de CPF encaminhadas virtualmente. O mutirão também visa evitar aglomerações nas portas dos Centros de Atendimento, Agências e demais unidades da Receita Federal do Brasil e, portanto, preservar a saúde dos cidadãos e servidores.
O mutirão de regularização de cadastro de contribuintes contou com a participação de Analistas-Tributários que atuam, inclusive, em outras atividades do órgão, como cobrança, arrecadação e controle aduaneiro. O esforço dos servidores visa contribuir para que todas as brasileiras e brasileiros que necessitam da renda mínima emergencial possam sacar o dinheiro o mais rápido possível. Com a mobilização, os servidores da Receita Federal estão contribuindo para que os trabalhadores informais, desempregados, microempresários e contribuintes individuais do INSS possam assegurar o sustento de suas famílias nesse período de grave crise.
Regularização do CPF
A renda mínima foi aprovada pelo Congresso Nacional e tem o objetivo de minimizar os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Entre as exigências previstas na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para o recebimento do benefício, consta a necessidade de regularidade do CPF.
A Receita Federal lembra ainda que o pedido de regularização do CPF, por alguma questão cadastral, pode ser realizado pela internet ou por e-mail, sem necessidade de se dirigir a uma unidade presencial de atendimento. (Com informações da Assessoria de Comunicação da RFB)
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