Ampliar a participação dos Analistas-Tributários no processo de construção de diretrizes e estratégias de ação para a categoria são os principais objetivos do Fórum Nacional de Debate de Base (FNDB) do Sindireceita. A iniciativa é fruto do 1º Ciclo de Planejamento Estratégico do Sindicato, aprovado pelos servidores do cargo durante a Assembleia Geral Nacional (AGN) ocorrida no ano de 2015, em Curitiba/PR. Desde então, o FNDB se consolidou como um ciclo permanente de debate, prospecção conjuntural e projeção de cenários futuros essenciais para as ações conduzidas pelos órgãos estatutários do Sindireceita. Conheça o site oficial do Fórum aqui.
Os resultados do FNDB e a eleição dos coordenadores regionais da iniciativa são reavaliados a cada AGN. As propostas do 1º Ciclo de Planejamento Estratégico, ocorrido de 2016 a 2018, foram apresentadas e referendadas pela categoria na AGN realizada em 2018, no Recife/PE. Na ocasião, os Analistas-Tributários aprovaram ainda a transformação do Planejamento Estratégico em um ciclo trienal permanente, que passou a se chamar Fórum Nacional de Debate de Base. O Fórum é custeado pelo Fundo de Defesa da categoria, sob gestão do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), e sua coordenação-geral está obrigada à prestação de contas na segunda reunião anual do CNRE a cada ano.
O FNDB é composto por três ciclos. No primeiro ano subsequente à AGN, os coordenadores se reúnem para capacitação do grupo, ajustes de metodologia, prospecção de cenários, elaboração do material de trabalho e planejamento dos anos subsequentes. O segundo ano do ciclo é dedicado às oficinas locais e regionais, onde as bases têm a oportunidade de participação efetiva na construção do produto final do FNDB. Os resultados colecionados na fase regional são levados à deliberação de uma Plenária Nacional, realizada no último ano do ciclo. O resultado final extraído da oficina nacional é apresentado na próxima AGN.
Devido a pandemia da Covid-19, as oficinas locais e regionais do FNDB programadas para o início de 2020 foram adiadas para o segundo semestre (leia a notícia aqui). Cabe destacar que o adiamento não prejudicou o cumprimento do ciclo 2019-2021 do FNDB e todos os materiais de trabalho do Fórum foram produzidos pelos coordenadores dentro do cronograma previamente estabelecido.
Em 27 de agosto, os coordenadores do FNDB nas 10 Regiões Fiscais estiveram reunidos em videoconferência para tratar do prosseguimento dos trabalhos neste segundo semestre (saiba mais aqui). Na oportunidade, o colegiado deliberou pelo prosseguimento das oficinas regionais, ainda em 2020, e pela realização da Plenária Nacional, em 2021. Este calendário segue as previsões aprovadas pelos coordenadores em reunião ocorrida em Brasília/DF, no ano de 2019 (confira aqui).
As oficinas regionais serão realizadas a partir deste mês de outubro, exclusivamente por meio de videoconferências, para evitar riscos à saúde dos colegas Analistas-Tributários diante do cenário de pandemia. O Sindireceita divulgará em breve as datas e a programação dos encontros para conhecimento e participação de toda a categoria. As inscrições ocorrerão no site do FNDB, mediante preenchimento de formulário disponível na plataforma (confira aqui).
