Construir estratégias para ampliar ainda mais a mobilização da categoria em todo o país pela regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, fruto de acordo firmado pelo governo junto aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB). Este foi o principal objetivo da segunda Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, que ocorreu às 10h da última quarta-feira, dia 16.
Quase 300 Analistas-Tributários participaram da reunião virtual. Além de avaliações de conjuntura conduzidas pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e por vários diretores da DEN, o encontro contou com explanação realizada pelo deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). O parlamentar discutiu os atuais desafios enfrentados pelos servidores públicos e as principais frentes de luta do funcionalismo.
Durante a Live Semanal, os ATRFBs puderam se manifestar sobre os temas debatidos e fazer questionamentos sobre as ações de acirramento da mobilização da categoria. As perguntas não respondidas durante a transmissão ao vivo foram respondidas por escrito pela Diretoria e estão disponíveis na Área Restrita do site do Sindireceita (confira aqui).
Debates
Por quase duas horas de debate na Live Semanal ocorrida na última quarta-feira, Analistas-Tributários de todo o país discutiram formas de ampliação da mobilização, fizeram uma amplia análise do movimento junto aos demais servidores e também debateram alternativas para pressionar o governo a cumprir o acordo assinado com a categoria.
Além da regulamentação do Bônus de Eficiência, a mobilização dos Analistas-Tributários também visa reverter a previsão de corte no orçamento da Receita Federal para o ano de 2022, aprovado no âmbito da Lei Orçamentária Anual (LOA). Se for mantida, esta medida comprometerá a atuação da instituição.
Em sua participação, o deputado federal Professor Israel Batista agradeceu pelo convite à reunião virtual e destacou a atuação dos Analistas-Tributários e do Sindireceita durante as mobilizações de luta contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 de 2020, que trata da reforma administrativa. O parlamentar também elencou os desafios para os servidores neste ano e reforçou a necessidade de ampliação da unidade e da luta coletiva contra os ataques aos direitos dos trabalhadores.
O deputado também adiantou que a Servir Brasil fará um amplo trabalho, em 2022, visando pressionar os candidatos à Presidência da República a se comprometerem com a valorização e com reconhecimento da importância dos serviços e dos servidores públicos. Ao final de sua explanação, Israel Batista conclamou a categoria e o Sindicato a participarem ativamente desta agenda de lutas que será intensificada neste ano.
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas agradeceu a participação do presidente da Servir Brasil e reforçou o compromisso da categoria e do Sindicato em seguir lutando junto com os parlamentares e demais servidores contra a PEC 32 e contra outras propostas que tem por objetivo a retirada de direito dos servidores e o enfraquecimento dos serviços públicos.
Ao responder os questionamentos dos participantes da Live Semanal, o presidente do Sindireceita e os demais diretores trataram de temas como as discussões com o governo visando a regulamentação do Bônus de Eficiência; os obstáculos gerados pelas crises política, econômica e fiscal; a necessidade de fortalecimento do trabalho parlamentar visando a defesa dos interesses da categoria e do conjunto dos servidores; procedimentos para realização da Operações-Padrão nos mais diversos setores e atividades realizadas pelos Analistas-Tributários; o impacto das negociações e das mobilizações de outras categorias; a possibilidade de ingresso de ações judiciais visando a defesa de direitos do Analistas-Tributários; e uma série de outros assuntos de interesse da categoria.
Lives Semanais
A transmissão das Lives Semanais integra um esforço que a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita tem feito visando ampliar os meios de comunicação e de participação dos Analistas-Tributários de todo país. A realização destes encontros semanais, que ocorrem sempre às 10h nas quartas-feiras, é uma importante iniciativa aprovada por ampla maioria dos Analistas-Tributários e busca a construção de estratégias e alinhamento de ações para a mobilização da categoria.
Até o momento foram realizadas duas transmissões que contaram com a participação de mais de 500 Analistas-Tributários, assegurando a ampla participação das bases na definição dos rumos da mobilização de toda a categoria.
Mais uma vez, a DEN reforça a importância da participação de todos os colegas nas próximas Lives Semanais. É importante que as unidades marquem assembleias durante o horário das Lives para que os colegas assistam em grupo. As instruções para os filiados que irão participar dos próximos encontros virtuais estão disponíveis na Área Restrita do site do Sindireceita (veja aqui).
