Para o Sindicato dos Analistas-Tributários, corte no orçamento da Receita irá afetar a fiscalização nas fronteiras, o comércio exterior e o atendimento às empresas e aos contribuintes. “Se a Receita parar, o país pára também", alerta presidente do Sindireceita.

Os números impressionam e falam por si só: a Receita Federal arrecadou mais R$ 1,8 trilhão, apreendeu mais de 176 toneladas de drogas e criou um prejuízo superior a R$ 28 bilhões ao crime organizado.

É o trabalho diário dos servidores da Receita que assegura os recursos que são utilizados no custeio de todas as ações, atendimentos, políticas e serviços públicos que são prestados diariamente em todo o país. Somente de janeiro a dezembro de 2021, os servidores da Receita Federal atuaram na arrecadação de R$ 1,878 trilhão, alta real de 17,36% sobre o ano anterior.

Recursos que foram obtidos com a arrecadação de impostos e contribuições, mas que também foram assegurados por meio de inúmeras ações de cobrança, parcelamento, de atendimento e pelo trabalho constante de combate à crimes como sonegação, evasão de divisas e tantos outros que prejudicam a economia e o país como um todo.

São resultados expressivos que materializam a importância e a relevância do trabalho realizado pelos servidores da Receita Federal ao Estado e, principalmente à sociedade brasileira.

Somente nos últimos três anos, o prejuízo imposto ao crime organizado com as ações de combate ao tráfico internacional de droga, contrabando e descaminho ultrapassam os R$ 28 bilhões. Desde de 2019, os servidores da Receita Federal do Brasil apreenderam mais de 176 toneladas de drogas, principalmente maconha e cocaína nos portos, aeroportos, postos de fronteiras e em operações de vigilância e repressão realizadas por todo o país.

Além de atuar no controle de fronteiras, de passageiros e na facilitação do comércio exterior, os servidores da Receita Federal também desempenham um papel essencial para a economia, para empresas, para os contribuintes, para o Estado e todos os cidadãos brasileiros. Resultados que mostram a atuação excepcional desses servidores de Estado que precisa ser valorizada e reconhecida.

Mas, apesar de sua importância para o país a Receita Federal está ameaçada. O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Geraldo Seixas alerta para uma série de ataques que a instituição vem sofrendo como o corte em seu orçamento, a não regulamentação do programa de produtividade e eficiência criado em 2017 pela Lei 13.464, a falta de servidores em todas as áreas e a não realização de concursos públicos entre outros graves problemas.

Com o objetivo de alertar a sociedade para os riscos e prejuízos que o enfraquecimento da Receita Federal pode trazer ao país, será realizado no próximo dia 23, a partir das 8h, na Esplanada dos Ministério, a “Marcha para Brasília - Ato de luta dos Analistas-Tributários”. O alerta busca sensibilizar as autoridades para a necessidade da valorização e do reconhecimento do trabalho realizado pela Receita Federal e seus servidores ao país.

Geraldo Seixas ressalta que se o corte previsto no orçamento da Receita Federal para 2022 for mantido pelo Congresso Nacional, a Receita Federal vai parar. “Se isto ocorrer, o país pára também. A instituição não terá condições de realizar suas atividades de controle de fronteiras e do comércio exterior com prejuízos à segurança pública e para a economia com atrasos na liberação de importações e exportações. Vão faltar recursos para atividades essenciais como o atendimento a empresas e contribuintes, o que também trará reflexos negativos para a economia do país, que precisa inclusive ser estimulada para que possamos superar a atual crise. Estamos fazendo mais este alerta para que a Receita Federal possa ter condições de cumprir sua missão e contribuir para que o país supere este grave momento”, alertou.