As atividades do primeiro Dia Nacional de Luta dos Analistas-Tributários foram iniciadas na manhã desta quarta-feira, dia 11, com a realização de uma reunião virtual que contou com a participação de diretores, conselheiros e delegados sindicais do Sindireceita.
Na sequência, mais de 230 Analistas-Tributários de todo o país participaram da Live semanal. As transmissões semanais passam a integrar as ações do Dia Nacional de Lutas atendendo a deliberação dos Analistas-Tributários que aprovaram na Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), ocorrida entre os dias 28 de abril e 5 de maio, um conjunto de indicativos determinando o acirramento das mobilizações em favor do cumprimento da Lei nº 13.464, da concessão de reajuste geral aos servidores públicos, pela recomposição do orçamento da Receita Federal, pela realização de concursos e pela valorização e o reconhecimento do cargo.
Na transmissão realizada nesta manhã, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita conclamou, mais uma vez, a categoria a acirrar a luta em favor do cumprimento da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em especial dos dispositivos que criam o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal e que regulamentam o Bônus de Eficiência. Nas duas transmissões a Diretoria Executiva Nacional detalhou as formas de mobilização e ações que deverão ser empreendidas no Dia Nacional de Lutas, que ocorrerá todas as quartas-feiras, na operação padrão e nas demais ações que foram aprovadas na última AGNU. A live contou com a participação de diretores da DEN, de conselheiros e também do secretário-geral do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), Ednaldo Pereira dos Santos que acompanhou a transmissão da sede do Sindicato, em Brasília/DF.
Ao iniciar sua participação na live, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas ressaltou a importância da ampliação das formas de participação das bases no movimento e reforçou que o momento é de decisão. Ele enumerou uma série de eventos relacionados a negociação salarial que ocorreram nos últimos dias e destacou a necessidade de ampliação da mobilização da categoria visando, principalmente a criação do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal e a regulamentação do Bônus de Eficiência. Segundo ele, nos últimos dias, houve uma intensa mobilização em setores do governo e em outras frentes de negociação. “Seguimos trabalhando e na expectativa pela regulamentação do Bônus. Também estamos mobilizados para concretizar o reajuste de 5%. Temos ainda, a possibilidade de avançar na reestruturação de benefícios e em pontos da pauta não remuneratória, que não apresentam impactos orçamentários”, acrescentou.
Geraldo Seixas voltou a destacar que a prioridade continua sendo a regulamentação do Bônus, ainda que não seja possível definir, para este ano, o aporte financeiro. “O fundamental é regulamentar. Vencida esta etapa, poderemos retomar a negociação a partir dos termos que estavam acordados. É neste sentido que também é essencial assegurarmos a constituição do Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal, que terá capacidade de atuar diretamente nas discussões realizadas na Junta de Execução Orçamentária (JEO), e assim reservar os recursos necessários para o pagamento do Bônus de Eficiência”, acrescentou.
O presidente do Sindireceita afirmou também que existe a possibilidade, ainda este ano, de abertura de concursos para os cargos da Carreira Tributária e Aduaneira, com previsão de convocação dos aprovados para o início do próximo ano. Segundo ele, o Sindicato apresentará à administração da RFB um levantamento das áreas para o preenchimento de vagas disponíveis bem como a necessidade de remoção dos colegas. “Vamos apresentar nossas ponderações visando atender aos colegas que tenham interesse de participar do concurso de remoção”, reforçou.
Outro tema debatido na transmissão foi o recuo, por parte da administração da Receita Federal, no processo de desligamento dos servidores que estavam sem chefia e destacados para o teletrabalho. Neste ponto, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas detalhou o trabalho realizado pela Diretoria, em especial, nas últimas semanas, visando assegurar o direito dos filiados.
Thales Freitas lembrou que a Diretoria do Sindicato manteve um diálogo constante com a administração e encaminhou ao secretário da RFB um oficio apontando as inconsistências técnicas existentes na determinação de remoção dos servidores do teletrabalho, baseadas apenas na ausência de chefia imediata. “Fizemos um trabalho muito intenso para mostrar à administração da RFB que os desligamentos baseados apenas na ausência de chefia, inclusive desvirtuam as finalidades do programa de gestão. Uma ação que, com certeza, contribuiu diretamente para a suspensão dos desligamentos. Vamos aprofundar ainda mais este diálogo e esperamos que este entendimento e esta postura sejam efetivamente revistos. De nossa parte, seguiremos atuando intensamente para assegurar os direitos da categoria”, reforçou.
Ao participar dos debates, o diretor de Comunicação do Sindireceita, Odair Ambrosio reforçou a importância das mobilizações também por meio das redes sociais. Ele ressaltou que a categoria deve contribuir compartilhando nas redes sociais os conteúdos postados nas redes do Sindicato e também interagir, a partir da utilização destes conteúdos, com formadores de opinião, parlamentares e outros influenciadores. Odair Ambrosio adiantou que a Diretoria de Comunicação lançará, em breve, uma campanha para auxiliar e estimular as bases a utilizar as redes sociais como instrumento de mobilização e de luta política e sindical. Vejas as redes sociais do Sindireceita, curta e compartilhe as postagens:
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Ao interagir com os participantes, o diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz apresentou de forma detalhada os indicativos e as formas de mobilização aprovadas pela categoria na última AGNU. Ele reforçou que todos os indicativos foram construídos coletivamente por diretores do Sindicato e pelos conselheiros que participaram da LXXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), realizada de 8 a 10 de abril, em Brasília/DF. “Os conselheiros e demais participantes do CNRE construíram estes indicativos e a deliberação aprovada foi no sentido de fazermos a revisão da mobilização e todas as deliberações anteriores foram revogadas. Os indicativos aprovados trouxeram novas formas de mobilização e atualizaram outras que estávamos realizando. Mudanças que tem por objetivo ampliar nossa luta. Agora, é fundamental ampliarmos o engajamento das bases nas diversas ações aprovadas e alavancar as ações de comunicação do Sindicato nas redes sociais. Neste momento, precisamos, mais ainda, da participação de todos nesta luta que é coletiva”, conclamou.
Transmissões
As lives continuarão a ser realizada às quartas-feiras, a partir das 10h e passam a integrar o Dia Nacional de Luta dos Analistas-Tributários. As transmissões continuam a ser realizadas pela plataforma Zoom e as instruções para participação na Live encontram-se disponíveis na Área Restrita do site do Sindireceita.
Durante as reuniões virtuais, os Analistas-Tributários podem encaminhar questionamentos pelo chat. As perguntas não respondidas durante a Live, em virtude da limitação de tempo para duração do encontro, são respondidas por escrito pela Diretoria e disponibilizadas em arquivo para leitura exclusivamente na Área Restrita (confira as últimas respostas publicadas aqui).
Cabe frisar ainda que os questionamentos feitos por usuários não identificados não serão respondidos. Por isso, é imprescindível que todos os colegas filiados se identifiquem adequadamente, através do nome de usuário na plataforma Zoom, durante a reunião.
A participação de cada Analista-Tributário nas Lives Semanais é fundamental. Com intuito de facilitar a presença dos filiados nestes encontros, a DEN do Sindireceita sugere às bases que marquem assembleias durante o horário de realização das Lives, para que os colegas possam assistir e participar dos debates em grupo.
