A mobilização dos Analistas-Tributários deve prosseguir e a categoria precisa estar pronta para atuar durante as discussões no Congresso Nacional do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa as despesas para o ano de 2023. O Sindicato também está preparando uma série de ações para serem desencadeadas a partir de outubro visando ampliar a divulgação do trabalho dos Analistas-Tributários.
A importância da mobilização e o detalhamento da nova campanha de valorização do Analista-Tributário foram discutidas ontem, dia 14, em mais uma Live Semanal promovida pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita e que integra as ações do Dia Nacional de Luta.
Além destes temas, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, ao abrir sua participação na transmissão, falou sobre o trabalho que a Diretoria do Sindicato tem empreendido de aproximação com os superintendentes das 10 Regiões Fiscais. As reuniões, reforçou Geraldo Seixas tem por objetivo tratar de diversos temas de interesse da Receita Federal e do conjunto de seus servidores como a recomposição orçamentária da instituição, o avanço nas discussões sobre a atribuições, a regulamentação da Lei 13.464/2017, o novo regimento interno entre outros pontos. “Na verdade, temos que nos manter mobilizados, pois temos diversas frentes de atuação e temos que estar prontos para atuar se for necessário. Também precisamos seguir atentos com a possibilidade de retomada das discussões da reforma administrativa, assim como precisamos seguir trabalhando na PEC 110, da reforma tributária e avançando nas discussões da Lei Orgânica do Fisco (LOF). Também devemos seguir atentos e acompanhando todo o processo legislativo orçamentário”, reforçou.
Geraldo Seixas voltou a destacar que o Sindicato segue trabalhando em diversas frentes visando a construção de convergências com outras entidades. O objetivo, reforçou o presidente do Sindireceita é construir um ambiente favorável ao avanço de pautas que são históricas. Ele também reforçou que o esforço da Diretoria, nestas diversas linhas de trabalho, é assegurar, cada vez mais, uma maior da participação e presença do Analista-Tributário em atividades essenciais à administração Tributária e Aduaneira e específicas de Estado.
O esforço realizado pela Diretoria do Sindicato também inclui o fortalecimento do trabalho parlamentar, o acompanhamento de temas sensíveis aos servidores no Congresso Nacional e ações visando a valorização e o reconhecimento do Analista-Tributário. Neste sentido, o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino adiantou que, nas próximas semanas, o Sindicato lançará uma série de ações visando a valorização do trabalho do Analista-Tributário e a ampliação do diálogo com a sociedade e formadores de opinião. As ações também têm por objetivo fortalecer a atuação política do Sindicato, o trabalho parlamentar e reforçar a atuação da entidade e o diálogo com interlocutores do próximo governo, uma ação que será ampliada após o resultado final das Eleições para presidente da República.
Por mais de duas horas, Analistas-Tributários de todo o país, diretores e conselheiros do Sindicato também trataram do andamento das ações judiciais, da reabertura do prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), por meio da MP nº 1.119/2022, além de outros temas de interesse da categoria.
