Analista-Tributário da Receita Federal participou de uma ação de destinação sustentável de vestuários nesta segunda-feira (21) na Câmara Municipal de Alfenas/MG. Durante a ação, cerca de 1 tonelada de vestuários foram descaracterizados para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. A ação contou com apoio de outros servidores da RFB, Polícia Militar e Câmara Municipal de Alfenas/MG.

Durante o ato estiveram presentes: o delegado da Receita Federal do Sul de Minas Gerais, Eduardo Antônio Costa, o chefe da agência da Receita Federal em Alfenas, o Analista-Tributário Evaldo Macedo, o comandante do 64º Batalhão de Polícia Militar de Alfenas, tenente coronel André Luís da Silva, a secretária Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Humanos, Daniela Alvarenga, o presidente da Câmara Municipal, José Carlos de Morais, e demais vereadores e vereadoras.

O Analista-Tributário, chefe da Receita Federal em Alfenas, Evaldo Macedo destacou que a ação é de extrema importância para conscientizar a sociedade, que além da missão principal da RFB - a arrecadação de tributos para suprir economicamente o Estado - a Receita Federal também cumpre sua missão social, “beneficiando a população mais necessitada e preservando também o meio ambiente com a promoção da transformação de produtos apreendidos para sua reutilização,” afirmou.

Descaracterização

As peças de vestuário foram retidas em operações de fiscalização da Receita Federal no sul do estado de Minas Gerais de combate ao contrabando e descaminho, ou seja, a importação irregular de mercadorias sem o pagamento do imposto.
Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários seriam destruídos. No entanto, a Receita Federal destinou o material para que a Câmara de Alfenas realize a descaracterização e, assim, possa doá-lo.

A descaracterização ocorre com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência. Após a descaracterização, a equipe da Receita Federal realiza o ateste dos produtos para que o material seja doado à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.

A Receita Federal já realizou ações de destinação sustentável como esta em parceria com instituições públicas de ensino e organizações sociais. O Programa Receita Cidadã utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade.
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