Analistas-Tributários e Analistas-Tributárias da Receita Federal do Brasil (RFB) reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) ocorrida dos dias 24 a 30 de agosto, aprovaram, por ampla maioria, 99,25% dos votos, a manutenção do estado de Assembleia Permanente (Indicativo 1).

A categoria também aprovou, com 98,45% dos votos, a alteração da Pauta Reivindicatória da categoria para 2023, com a nova redação (Indicativo 2).

O Indicativo 3, que trata de mudanças na Pauta Reivindicatória de 2023 relativa a revogação de dispositivos normativos constantes do rol disponível da área restrita do Sindireceita, os quais inibem a atuação profissional dos Analistas-Tributários e que devem ser apresentados nas negociações da categoria com o Governo. O Indicativo 3 foi aprovado por 97,3% votos.

A AGNU também aprovou por 96,32% votos o Indicativo 4 que trata de alteração da Pauta Reivindicatória da categoria para 2023, relativo a um conjunto de direitos dos aposentados e pensionistas.

Os Analistas-Tributários que participaram da AGNU também aprovaram o Indicativo 5 e determinaram a suspensão da resolução da XVI AGN que trata da realização dessa AGNE, até a próxima deliberação da Reunião Ordinária do CNRE, a ser realizada em dezembro de 2023.  A AGN Extraordinária foi suspensa com 83,29% dos votos.

A AGNU contou com votos de 1.286 filiados ativos e 456 filiados aposentados, que representam 20,67% do total de votos possíveis. A participação de 1.742 filiados representou um aumento de 38,69% na participação quando comparada com a participação na AGNU ocorrida em junho do corrente ano.

Veja os resultados detalhados da AGNU na nossa área restrita.

A Diretoria Executiva Nacional agradece a participação de todos na votação, com a garantia de permanecer na busca meios para ampliar o número de votantes.