A Receita Federal divulgará, em portaria específica a ser publicada no dia 27 deste mês, as vagas para remoções. A previsão é para que as inscrições possam ser realizadas até o dia 4 de outubro. O momento da inscrição será o último critério para desempate no concurso, ganhando o servidor que tenha se inscrito antes. No dia 5, está prevista a divulgação do resultado preliminar e o resultado final do concurso de remoção deve ser publicado no dia 27 de outubro.

O cronograma e o detalhamento do concurso de remoção foram apresentados na tarde desta segunda-feira (18), pelo subsecretário de Gestão Corporativa (Sucor), Juliano Brito da Justa Neves, que detalhou as determinações expressas na Portaria RFB nº 354, de 14 de setembro de 2023. Na apresentação o subsecretário também detalhou outros pontos da portaria que regulam os mecanismos do Concurso de Remoção. Veja aqui: Portaria_RFB_Nº_354.pdf

Na apresentação realizada por webinar (plataforma Teams da RFB), o subsecretário enfatizou que o concurso atual é focado na alteração da localização física dos servidores e que foram inseridos no texto adaptações para melhor definir os conceitos atuais de lotação, exercício e localização física.